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A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é tomada após o STF autorizar a quitação do estoque surgido após o então ministro ...
O registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). ...
O despacho foi publicado Diário Oficial da União desta terça, e divulgado pelo ministro Flávio Dino (Justiça) nas redes sociais. ...
Nesta terça (19), o Diário Oficial municipal registra que ela ficará fora da administração municipal de 15 de dezembro a 13 de janeiro. ...
Primeiro, deverá ser publicada a tabela do valor venal no Diário Oficial do estado de SP, o que deve ocorrer ainda nesta semana. ...
As demais respeitam os prazos contratuais atualizados, que constam nos processos e são publicados no Diário Oficial da Cidade", complementou. ...
Com a efetivação publicada em decreto no Diário Oficial, Jeansley assume o cargo de presidente da EBC com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025, podendo ser mantido no posto após este período ...
A sanção foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12). ...
A lei entra em vigor em 60 dias, a partir da publicação em Diário Oficial. ...
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e teve apenas um veto, solicitado pelo Ministério da Fazenda para ampliar a definição de Fundos de Investimento em Ações (FIA) —que ficarão de ...
Também cumpriu pontos resolutivos como a publicação de sentenças no Diário Oficial e jornais. ...
Em 30 de novembro, uma portaria do MME publicada no Diário Oficial da União ratificou a Âmbar como importador de energia da Venezuela. ...
"O interventor só vai assumir depois de publicado a decisão no Diário Oficial. ...
Logo na manhã de quarta, após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, as primeiras reclamações começaram a circular entre deputados e senadores. ...
Sancionado, o documento é publicado no Diário Oficial do Estado, e o projeto é convertido em lei. ...
As portarias que criaram a estratégia nacional e o programa específico que trata das casas de acolhimento foram publicadas no Diário Oficial da União. ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado e entrou em vigor nesta quarta (6). ...
A medida, adiantada pela Folha, saiu em edição extra do Diário Oficial daquele dia. Já no dia 29, Lira designou o deputado Pedro Uczai (PT) para a relatoria do texto da deputada. ...
O calendário do IPVA 2024 foi publicado pelo Governo do Estado de São Paulo no Diário Oficial desta quarta-feira (6). ...
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância". ...
As regras para a inclusão de ônibus elétricos na frota municipal foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (4). ...
A Alesp diz, em requerimento publicado no Diário Oficial, que a viagem dos parlamentares, que será realizada entre os dias 7 e 12 de dezembro, não será custeada pela Casa. ...
As indicações são uma série de pedidos ou sugestões que qualquer parlamentar pode fazer ao governador e que são publicadas no Diário Oficial. ...
A imposição da interdição total do hospital pela Vigilância Sanitária foi publicada na última segunda-feira (27) no Diário Oficial, após pedido do Ministério Público de São Paulo. ...
Depois que o novo texto é aprovado pela Diretoria Colegiada, o ato normativo (Resolução de Diretoria Colegiada ou Instrução Normativa, por exemplo) é publicado no Diário Oficial da União. ...
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