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O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412, segundo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (27). ...
A lei e as razões dos vetos foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deste sábado. ...
A decisão e a lista completa de produtos alvos da medida foram publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (29). ...
Pelas dúvidas, é bom acordar e ler o Diário Oficial. ...
Na conversa, o senador o comunicou que consultaria os líderes da Casa assim que possível a respeito da tramitação da MP, publicada nesta sexta (29) no Diário Oficial da União. ...
A ideia da Fazenda é usar o prazo até 1º de abril de 2024 —quando passarão a valer as novas regras estabelecidas na MP (medida provisória) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira ...
A relação completa das listas foi publicada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) no Diário Oficial. ...
Segundo o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, os interessados devem se inscrever entre os dias 22 e 25 de janeiro. ...
A MP (medida provisória) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (29). A medida é válida por 60 dias, renováveis por mais 60. ...
A gestão Adriano Marçal da Silva (PSD) pagou R$ 450 mil para o show de Alok, segundo informação publicada no Diário Oficial do município. ...
A medida assinada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (28). ...
A medida está publicada no Diário Oficial da União e ocorre após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula (PT) sobre a matéria. ...
O pacote fará parte de uma MP (medida provisória), que entrará em vigor após sua publicação no DOU (Diário Oficial da União). ...
Com a publicação da nomeação no DOU (Diário Oficial da União), o petista finalizou o processo de indicação para que os dois assumam seus cargos no início de 2024. ...
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). ...
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26). A regulamentação acontece quase um ano depois da sanção da lei, ocorrida em 31 de janeiro. ...
A resolução conjunta foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. As medidas terão efeito a partir de 1º de julho de 2024. ...
O show de Alok foi contratado por R$ 450 mil, segundo o Diário Oficial do Município. ...
O Metrô explica que, quando o projeto for definido, o processo de desapropriação de imóveis terá início com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado de São Paulo —nesta publicação ...
O decreto prevendo o indulto natalino deste ano, o primeiro do terceiro mandato de Lula, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. ...
A mudança foi antecipada pela Folha e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22). ...
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 2 de janeiro. ...
Seu nome saiu em edição extra do Diário Oficial da União, deste sábado (23). Ela será a segunda mulher negra a integrar o TSE. ...
A lei sancionada deve ser publicada na edição desta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. ...
Consultada, a ANTT não comentou sobre a reclamação das empresas e disse que a resolução final será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com Diego Felix ...
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