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O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). ...
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (26). A regulamentação acontece quase um ano depois da sanção da lei, ocorrida em 31 de janeiro. ...
A resolução conjunta foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. As medidas terão efeito a partir de 1º de julho de 2024. ...
O show de Alok foi contratado por R$ 450 mil, segundo o Diário Oficial do Município. ...
O Metrô explica que, quando o projeto for definido, o processo de desapropriação de imóveis terá início com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado de São Paulo —nesta publicação ...
O decreto prevendo o indulto natalino deste ano, o primeiro do terceiro mandato de Lula, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. ...
A mudança foi antecipada pela Folha e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22). ...
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 2 de janeiro. ...
Seu nome saiu em edição extra do Diário Oficial da União, deste sábado (23). Ela será a segunda mulher negra a integrar o TSE. ...
A lei sancionada deve ser publicada na edição desta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. ...
Consultada, a ANTT não comentou sobre a reclamação das empresas e disse que a resolução final será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com Diego Felix ...
Viagens oficiais de ministros precisam de autorização da Presidência, publicada no Diário Oficial. ...
A tabela com os dados dos automóveis, que é a base para a cobrança do IPVA no estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do estado de SP nesta quinta-feira (21). ...
A sanção do texto foi publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, sem nenhum veto. ...
A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é tomada após o STF autorizar a quitação do estoque surgido após o então ministro ...
O registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). ...
O despacho foi publicado Diário Oficial da União desta terça, e divulgado pelo ministro Flávio Dino (Justiça) nas redes sociais. ...
Nesta terça (19), o Diário Oficial municipal registra que ela ficará fora da administração municipal de 15 de dezembro a 13 de janeiro. ...
Primeiro, deverá ser publicada a tabela do valor venal no Diário Oficial do estado de SP, o que deve ocorrer ainda nesta semana. ...
As demais respeitam os prazos contratuais atualizados, que constam nos processos e são publicados no Diário Oficial da Cidade", complementou. ...
Com a efetivação publicada em decreto no Diário Oficial, Jeansley assume o cargo de presidente da EBC com prazo de gestão até 30 de outubro de 2025, podendo ser mantido no posto após este período ...
A sanção foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (12). ...
A lei entra em vigor em 60 dias, a partir da publicação em Diário Oficial. ...
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e teve apenas um veto, solicitado pelo Ministério da Fazenda para ampliar a definição de Fundos de Investimento em Ações (FIA) —que ficarão de ...
Também cumpriu pontos resolutivos como a publicação de sentenças no Diário Oficial e jornais. ...
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