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Oficial da União nesta quinta-feira (11). ...
O novo teto entra em vigor oito dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial da União. Pelas regras, os bancos podem cobrar menos, não mais do que o teto estabelecido. ...
A legislação foi publicada no Diário Oficial de União desta quinta-feira (11). A tributação da previdência complementar pode ser de forma regressiva ou progressiva. ...
Conforme publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro, as bean bags foram compradas da empresa Defense Technology por US$ 5,59 cada uma, algo em torno de R$ 27 na cotação atual. ...
Oficial da União desta quarta-feira (10). ...
A renovação do contrato, publicada no mês passado no Diário Oficial, ocorreu em meio a uma nova onda de críticas feitas pelo governador ao uso de câmeras na farda dos PMs. ...
A exoneração registrada no Diário Oficial nesta quarta, porém, não registra que a saída foi "a pedido". Nesta quarta, Nunes reafirmou que a saída "foi uma decisão de comum acordo". ...
Oficial sem indicar um acordo comum, como havia sido sinalizado na reunião entre os dois no dia anterior. ...
A previsão é que as regras estejam e edição extra do Diário Oficial da União nesta tarde. ...
A resolução com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial. ...
O documento trata da "invenção de um novo processo para a fabricação de soros antipeçonhentos", como anunciava texto do Diário Oficial da União de 10 de maio de 1917. ...
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. ...
Oficial do país. ...
Oficial da União. ...
No dia 30 de dezembro, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), Lula sancionou o texto, com alguns vetos. ...
Oficial da União) de quarta-feira (3). ...
As exonerações foram oficializadas no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5). ...
A exigência deveria voltar a valer a partir de 10 de janeiro, mas acabou sendo postergada para 10 de abril, segundo decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ...
A nomeação de Nunes foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Rio de Janeiro. ...
O novo edital para o concurso, ainda segundo o Diário Oficial, está previsto para o próximo dia 8, e deverá especificar ainda eventuais alterações no cronograma. ...
Na véspera da publicação da medida no Diário Oficial da União, porém, a área jurídica do governo –formada por AGU (Advocacia Geral da União) e SAJ (Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil ...
A instrução normativa com as regras do programa foi publicadas no Diário Oficial do último dia 29 de dezembro. ...
O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412, segundo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (27). ...
A lei e as razões dos vetos foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deste sábado. ...
A decisão e a lista completa de produtos alvos da medida foram publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (29). ...
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