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Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), o ato do atual mandatário revoga quatro decretos assinados entre 2019 e 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incluíram ...
Ex-ministro da Educação foi investigado por receber salários sem comparecer à universidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (7) decisão da CGU (Controladoria-Geral da União ...
A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. ...
A lei entrou em vigor em 15 de janeiro, dia em que sua sanção foi publicada no Diário Oficial da União. ...
Um mês após ser publicada no Diário Oficial da União, não tardou para ser protocolado no Supremo Tribunal Federal pedido de inconstitucionalidade da regra. ...
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Rio. Ele determina a criação de um centro de operações de emergência para monitorar o avanço da dengue na cidade. ...
Segundo Paes, um decreto deve ser publicado no Diário Oficial sobre a situação da cidade e confirmando a situação de epidemia. ...
A decisão consta no Diário Oficial do Estado de quarta (31). ...
Os avisos foram publicados no Diário Oficial desde o fim do ano passado. ...
O decreto prevendo a nova estrutura foi publicado no Diário Oficial da União. ...
Em edição extra do Diário Oficial da União, também foi publicada a nomeação de Dino a ministro do STF. ...
Devido ao sigilo inerente à função, os nomes dos demais diretores dispensados e aqueles que assumem as vagas não foram publicados no Diário Oficial, apenas as matrículas. ...
A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Substituirá Moretti o especialista em inteligência Marco Cepik, atual diretor da Escola de Inteligência da Abin. ...
A portaria, divulgada no Diário Oficial da União no dia 23, apresentava novas diretrizes para aquisição, registro, cadastro e transferência de armas de fogo sob jurisdição do Exército. ...
Norma publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) também amplia a abrangência do programa Uma portaria normativa assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabelece ...
A medida, assinada pelo ministro Flávio Dino no Diário Oficial da União, amplia o uso da tropa por mais 60 dias e passa a valer na quarta (31). ...
Segundo o secretário de estado de saúde, Fábio Baccheretti, o decreto de emergência será publicado neste sábado (27) no diário oficial. ...
A portaria, divulgada no Diário Oficial da União na terça-feira (23), apresenta novas diretrizes para aquisição, registro, cadastro e transferência de armas de fogo sob jurisdição do Exército ...
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do estado desta quarta-feira (24). ...
Por determinação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o edital com a lista tríplice foi publicado em Diário Oficial nesta terça, abrindo o prazo de cinco dias para eventuais impugnações ...
A quantidade foi ampliada na semana passada, após publicação de portaria no Diário Oficial da União. ...
Em breve, o apoio ao ingresso sueco na Otan deve ser publicado no Diário Oficial turco, formalizando o processo. ...
Nesta segunda (22), no Diário Oficial da União, Lula oficializou a nomeação para o comando do Ministério da Justiça a partir do dia 1º de fevereiro. ...
A sanção de Lula foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O dinheiro das emendas tem sido usado com critérios políticos, e não técnicos. ...
A medida foi publicada em edição do "Diário Oficial" da União desta terça-feira (23). Mesmo com o veto, o saldo em emendas será de R$ 47,5 bilhões, um patamar sem precedentes. ...
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