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Por ato publicado no Diário Oficial do Município de sábado (15), ele foi demitido, "a bem do serviço público".De acordo com as conclusões do inquérito administrativo, apresentadas pela Comissão ...
Oficial" do Estado do Ceará em 2 de maio. ...
Oficial" da União do dia seguinte, que altera a redação do artigo 467 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). ...
O Peru manifestou explicitamente apoio às ações a serem adotadas pelos Estados Unidos, segundo o diário oficial El Peruano. ...
A decisão tomada ontem pelo Conselho Federal de Medicina, que deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias, não é passível de recurso. ...
Disse que o intuito das acusações era informar, e não atentar contra a honra de ACM.A advogada anexou ao processo publicação do "Diário Oficial do Município" em que o ex-prefeito Celso Pitta ...
Oficial do Município publicou um relatório do TCM (Tribunal Municipal de Contas) mostrando que a atual administração investiu na Educação, de janeiro a junho deste ano, apenas 23,02% da arrecadação.A ...
José Jorge (Minas e Energia) e decretou o horário de verão para o período de zero hora do dia 14 de outubro de 2001 até a zero hora do dia 17 de fevereiro de 2002.O decreto, publicado hoje no Diário ...
A assinatura do documento é necessária para que seja publicado no Diário Oficial da União com um mês de antecedência e assim, permitir a adoção da medida. ...
Oficial da União de amanhã.Leia mais no especial sobre Crise Energética ...
Oficial de amanhã.As demais exigências da primeira portaria publicada no último dia 4 serão mantidas, incluindo a que determina a prestação do serviço de lotação somente pelo titular autorizado ...
da Folha OnlineA Secretaria Municipal de Transportes publica nesta quinta-feira no "Diário Oficial do Município" nova portaria sobre a prestação do serviço de lotação na cidade. ...
O decreto presidencial 3.914, publicado no "Diário Oficial da União" de hoje, estabelece as regras das duas novas contribuições empresariais criadas pela lei complementar nº 110, que criou o ...
A portaria assinada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Sousa, e publicada no Diário Oficial da União prevê o fechamento dos cursos de graduação que receberam baixos conceitos nas últimas ...
da Folha OnlineO "Diário Oficial" da União publica hoje a emenda constitucional nº 32, que limita a edição de medidas provisórias pelo presidente Fernando Henrique Cardosos. ...
oito horas o período máximo de trabalho para cada perueiro em São Paulo será modificada por nova portaria.As alterações deverão ser publicadas pela Secretaria Municipal dos Transportes no "Diário ...
A divulgação das fitas pela imprensa e no "Diário Oficial do Legislativo" havia sido proibida pela Justiça.As fitas mostram conversas de Garotinho com o advogado Jonas Lopes de Carvalho, atual ...
Oficial" até ontem ficarão valendo por tempo indeterminado. ...
Os ambulantes que tiverem o cadastro atualizado serão convocados pelo "Diário Oficial do Município" para receber o Termo de Permissão de Uso (TPU).De acordo com a CPA, dos 1.183 ambulantes que ...
A informação foi antecipada pelo FolhaNews no início da semana passada.A exclusão faz parte da portaria 6, de 10 de setembro de 2001, do Comitê Gestor do Refis, será publicada no Diário Oficial ...
O medicamento não possui o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.A medida foi publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial do Estado" e é válida para todo o Estado.A Vigilância ...
A determinação faz parte da MP (medida provisória) 2.223, a mesma que criou novas regras para o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário), publicada no 'Diário Oficial da União'' da semana passada.A ...
Oficial da União. ...
A lei de nº 3.632, publicada no Diário Oficial, estabelece que a obrigatoriedade somente se aplica aos genéricos produzidos e distribuídos pelos laboratórios do Estado do Rio. ...
da Folha OnlineO prédio da antiga cadeia e fórum do município de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, foi tombado pelo Patrimônio Histórico.A resolução, já publicada no Diário Oficial do Estado ...
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