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A segunda prorrogação do Desenrola será oficializada por meio de uma MP (medida provisória), prevista para ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (28). ...
O objetivo do decreto é "estimular ações de incentivo à vida e outros procedimentos que levem à sua reflexão", de acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20. ...
Oficial da União ainda nesta terça. ...
O Diário Oficial do Município desta terça traz a exoneração de 6 dos 15 nomeados por Brazão. ...
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) pelo Ministério das Comunicações. ...
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e vale para Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, ...
"A esquerda hoje consegue encher palácios, encher o Diário Oficial com cargos para a companheirada, mas é uma espécie em extinção nas ruas do país", falou. ...
O decreto, publicado neste sábado (23) em edição extra do Diário Oficial do Estado, vale para 13 municípios O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou situação de emergência ...
O decreto promulgando o acordo data de 12 de março deste ano, com publicação no Diário Oficial da União. ...
Os recursos da empresa estão sendo analisados e a decisão será publicada no Diário Oficial. ...
A medida estende o prazo inicial por mais 120 dias e foi publicada no Diário Oficial da União poucos dias antes do Lollapalooza, que acontece em São Paulo a partir de sexta-feira. ...
O decreto que estabelece a estrutura foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (20). ...
A resolução consta de portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15). ...
A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União. O Mover expande o antigo programa Rota 2030, segundo o governo. ...
O primeiro edital de chamamento foi publicado nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. Ele é voltado para aeroportos e companhias aéreas. ...
Nomeado diretor do Diário Oficial em julho de 1891, Almeida foi exonerado do cargo seis meses depois, quando o presidente Deodoro da Fonseca (1827‑1892) renunciou. ...
Assinado pelo governador Cláudio Castro (PL), o decreto com a demissão do policial foi publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado. ...
Uma resolução publicada na terça, no Diário Oficial do Estado, estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas "deverão ser conduzidos à uma unidade do ...
O material, que será publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, habilita todas as forças federais a responderem a situações violentas e perseguirem o que a ministra da Segurança, Patricia ...
Os agentes envolvidos na ação receberam homenagens do governador e tiveram seus nomes citados no Diário Oficial do Estado nesta quarta. Quem são as vítimas? ...
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União; medida tem o objetivo de estimular a economia Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
O decreto de exoneração de Fernando Francischini de cargo em comissão na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania foi assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD) e publicado no Diário Oficial ...
Depois, confirmou as informações no Diário Oficial. Quem ocupou pastas interinamente ficou de fora do levantamento. ...
A aprovação da lei ainda não foi publicada no Diário Oficial. Após a publicação, o governador terá 15 dias úteis para sancioná-la. Com Diego Felix ...
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (12) e é temporária. ...
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