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Segundo a Lei de Revisão do Congresso de 1996, uma nova regulamentação pode ser desfeita por maioria simples no Congresso dentro de 60 dias legislativos de sua publicação no Diário Oficial. ...
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O Governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta (1º). ...
Estado de calamidade pública O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
O projeto foi apoiado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que o sancionou no começo da noite, conforme edição extra do Diário Oficial do Município. ...
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
Além disso, o texto da reforma foi assinado e publicado no Diário Oficial na madrugada do dia 15 de abril, enfurecendo sindicalistas e a oposição à esquerda. ...
A indicação de Gonçalves constou em edição do Diário Oficial desta terça e foi assinada em evento com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral ...
A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e atende um acordo aceito na semana passada por 33 das 40 entidades que representam a categoria. ...
As datas de permanência fora do país haviam sido publicadas no Diário Oficial da União. ...
Na decisão sobre essa mudança, no Diário Oficial, o governo cita a "reanálise dos atos administrativos" e a "prerrogativa da administração pública de rever os próprios atos". ...
Em uma live na sexta-feira para falar à rede de ensino da nova bonificação por resultado, Feder anunciou que havia sido publicada no Diário Oficial a autorização para o pagamento do bônus relativo ...
As regras estão em despacho publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (26). ...
Assinada por Lewandowski, a portaria de suspensão foi publicada na edição de 22 de abril do Diário Oficial da União. ...
Na decisão sobre essa mudança, publicada no Diário Oficial do estado, o governo paulista cita a "reanálise dos atos administrativos" e a "prerrogativa da administração pública de rever os próprios ...
A resolução publicada no Diário Oficial da União determina taxa de 1,68% ao mês para o empréstimo pessoal consignado e de 2,49% ao mês o cartão de crédito e o cartão de benefício, conforme aprovado ...
A demissão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). ...
O reajuste foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da Câmara. ...
O documento, publicado em 18 de abril no Diário Oficial da União, regulamenta ainda como deve ser feito o desconto da contribuição previdenciária quando há mais de um vínculo. ...
Oficial. ...
A resolução foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). ...
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