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A sanção do texto com dois vetos foi publicada no Diário Oficial desta sexta (17); valor da taxa ainda não foi definida O presidente Lula (PT) sancionou com dois vetos a lei que recria o seguro ...
A publicação da proposta de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) no diário oficial do estado de São Paulo, em 3 de maio, surpreendeu a comunidade acadêmica e empresarial. ...
Os valores foram publicados no Diário Oficial da cidade. A Virada deste ano quebra o recorde de gastos da edição do ano passado, que havia se tornado a mais cara dos últimos dez anos. ...
Só é possível ter acesso ao valor caso tenha sido decretado emergência ou o estado de calamidade pública pelo governo do Distrito Federal, do estado ou município e publicado em diário oficial ...
Os valores foram publicados no Diário Oficial da cidade Um dos motes desta Virada é a descentralização, processo que já vinha acontecendo desde 2022 e que foi ampliado no ano passado. ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), com outras orientações sobre o certame. ...
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (16). ...
A mesma edição extra do Diário Oficial da União também trouxe a nomeação de Paulo Pimenta para o novo cargo. ...
Mas a movimentação encontrou ecos na política, e o número da normativa do conselho aparece em oito resoluções da Câmara dos Deputados, publicadas no Diário Oficial em abril. ...
O edital da prova, com o cronograma completo, foi publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União. ...
A gestão municipal celebrou apenas no último dia 7 o convênio para que a SPTrans operacionalize o transporte aquático, conforme publicação no Diário Oficial. ...
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (11). ...
O efeito do comunicado é retroativo e abrange o período desde o decreto estadual de calamidade pública, publicado no Diário Oficial do estado no dia 1º de maio. ...
Em janeiro, o coronel Pinho enviou uma imagem mostrando trecho do Diário Oficial que trazia sua nomeação para a chefia de gabinete do secretário. ...
A escassez de chuvas e a consequente baixa no volume de água do rio Batalha foi o motivo do pedido, publicado em edição extra do Diário Oficial na última quinta-feira. ...
A portaria prevendo a excepcionalidade na importação de bens usados será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta. ...
Já a nova resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), prevê a venda livre de álcool 70% na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa até o dia 31 de ...
Oficial da União nesta quinta: a RDC 863 e a 864. ...
A resolução foi publicada na edição de terça-feira (7) do "Diário Oficial da União" e determina também a suspensão da comercialização e distribuição desses lotes (veja abaixo os números incluídos ...
A gestão Nunes celebrou apenas nesta terça (7) o convênio para que a SPTrans operacionalize o transporte aquático, conforme publicação no Diário Oficial. ...
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial; relator agradeceu a brasileiros por solidariedade O governo publicou em edição extra do Diário Oficial desta terça (7) o projeto de decreto ...
A proibição da assistolia feita por resolução do CFM passou por idas e vindas na Justiça desde que foi publicada no Diário Oficial, em 3 de abril. ...
A antecipação consta de portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na sexta-feira (3), e publicada no Diário Oficial ...
Oficial da União. ...
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