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A decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) Ele ocupava o posto de embaixador em Tel Aviv até fevereiro deste ano, quando voltou ao Brasil após uma crise diplomática entre ...
A Net Zero Industry Act (NZIA) entrará em vigor no próximo mês ou no início de julho, assim que for assinada pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho e publicada no Diário Oficial ...
A confirmação das mudanças foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27). ...
Com a definição do valor adicional de cerca de R$ 6,7 bilhões, conforme medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (24), a expectativa ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de maio de 2024, determinando a implementação imediata das mudanças. ...
A posição contrária de Zacarias foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (23). "Acredito que não há justificativa plausível para tal gasto. ...
"A parlamentar entrou em licença-maternidade, que teve o seu encerramento publicado no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2024. ...
Na noite do mesmo dia, o plenário da Câmara já aprovou o projeto. 07/05 É publicado em edição extra do Diário Oficial o decreto legislativo que reconhece estado de calamidade. ...
A portaria 415 da Receita Federal, publicada em 6 de maio no DOU (Diário Oficial da União), divulgou 336 municípios com a prorrogação. ...
Após ter dito a aliados no início do mês que deixaria a pasta, Ferraz teve sua exoneração publicada no Diário Oficial desta quinta. ...
A portaria com os feriados e ponto facultativos foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro, e as normas de compensação e folga de Corpus Christi foram reforçadas pelo Ministério ...
O relatório de análises preliminares da comissão que avalia o Pati foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial. ...
No mês passado, o governo publicou propostas em seu Diário Oficial para reduzir seus compromissos com a convenção das Nações Unidas sobre refugiados e tratados relacionados para "dissuadir os ...
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (23). A maior parcela é destinada ao auxílio reconstrução, no montante de R$ 1,2 bilhão. ...
Publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de abril, o texto define diretrizes e recomendações sobre a liberdade religiosa em presídios.Entre os pontos, o documento assegura aos ingressos ...
Em edital para a compra de 12 mil novas câmeras corporais, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (22), constam uma série de alterações sobre a forma como as imagens e sons são gravados ...
Decreto publicado no Diário Oficial determina prazo para secretarias apresentarem estudos de viabilidade O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou, nesta quinta-feira (23), um plano ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado. Como mostrou a Folha, Ferraz afirmou neste mês a aliados que deixaria o cargo. ...
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) ficam suspensos por 60 dias, a contar do dia 24 de abril, os prazos administrativos de diversas ações relacionados ...
A prefeitura publicará no Diário Oficial um expediente para contratar um novo aterro a fim de dar conta de toda a demanda e considera difícil nesse momento prever uma data para finalizar a operação ...
Só é possível ter acesso ao valor caso tenha sido decretado emergência ou o estado de calamidade pública pelo governo do Distrito Federal, do estado ou município e publicado em diário oficial ...
O TAM (termo aditivo e modificado), assinado entre a empresa e a Secretaria de Parcerias em Investimentos, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última quinta-feira (16). ...
A medida provisória que trata do Desenrola foi prorrogada por mais 60 dias, conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (21). ...
Sob o nome Elementary Innovation Pte Ltd, a certificação Remessa Conforme foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. ...
A redução a zero das tarifas vale a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro deste ano. ...
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