Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Quando se registram condutas como essas em instâncias inferiores, há maneiras de corrigir o problema por meio de recursos aos tribunais ou pela ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Medida tem como base uma resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça A Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD) apresentou ao Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Ele ressalta ainda que só o próprio Supremo poderia decidir por eventual afastamento de ministro em casos similares, já que a corte não está submetida ao controle do CNJ (Conselho Nacional de ...
Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou os casamentos gays nos cartórios. ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a correção. ...
O balanço foi feito com dados disponibilizados pela Polícia Civil e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Norma também vetou camiseta sem manga, shorts, bermuda, miniblusa e minissaia A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações, nesta quinta-feira (21), sobre uma normativa ...
Um deles aponta que, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a revisão da vida toda. ...
Bancas uniformizam os critérios em todo o país e podem evitar judicialização de casos, segundo o conselho O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reafirmou, de forma unânime, a necessidade de os ...
Uma outra dor de cabeça do ex-juiz é a correição extraordinária aberta pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em maio do ano passado para fazer uma espécie de varredura nos gabinetes ...
Os pedidos foram enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República), ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao TCU (Tribunal de Contas da União ...
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enviou ofício ao ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pedindo que a lei seja aplicada na íntegra, ...
Eu nunca vi o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], por exemplo, fazer um seminário para orientar os juízes a aplicar a lei de forma correta. ...
De acordo com o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), oito processos paralisados no Judiciário estavam à espera da definição do STF sobre o tema. ...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça assinaram o termo nesta terça-feira (12). ...
A estruturação do projeto de bolsas está sendo feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a coordenação do professor Oscar Vilhena. ...
Nas instâncias abaixo ainda outras iniciativas se somam: um painel organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2022 listou 53 tribunais com alguma iniciativa de IA, em diversos estágios ...
Em julho passado, a tensão voltou ao foco do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que abriu uma reclamação disciplinar contra ela. ...
Depois, a comitiva segue para encontros com o Conselho Nacional de Justiça e embaixadas –até agora, estão confirmadas as representações de EUA, Alemanha e Holanda. ...
Ele destacou que as suas secretárias-gerais no STF e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são mulheres, além das chefes de gabinetes. ...
Nacional de Justiça (CNJ) para a diversidade de gênero na magistratura, de 40% de mulheres. ...
Nacional de Justiça) e o próprio governo, mas alerta que é preciso ter cuidado com fraudes e em selecionar os casos que ainda necessitarão de perícia presencial. ...
As mulheres encontram barreiras no ingresso à magistratura —segundo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as ingressantes magistradas no Poder Judiciário chegaram a 40% em 2022. ...
Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, se dispôs a encontrar uma saída evitar perdas de arrecadação e de autoridade da administração municipal com o fim das execuções fiscais até ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!