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de Justiça) realiza entre os dias 6 e 10 de maio a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, em evento que contará com palestras e rodas de conversas sobre o tema. ...
Mas, no caso do afastamento de Gabriela Hardt pelo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, Barroso teve que resolver a questão em uma sessão pública. ...
Nacional de Justiça) na próxima sessão presencial do colegiado, em maio. ...
"O Brasil inteiro agora conhece os casos, que serão investigados na esfera do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", diz ele. ...
Magistrados estão envolvidos em decisões sobre operação, incluindo uso de prova declarada inválida pelo STF O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (16) manter a juíza ...
Conselho manteve, porém, fora dos cargos dois juízes do Tribunal Regional Federal Com votação apertada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza ...
Debate se dará sobre a possibilidade de ex-juiz ser punido em processo aberto depois que ele deixou a magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará nesta terça (16) o julgamento ...
Relatório embasou afastamento de juízes pelo corregedor Luís Felipe Salomão e está na pauta do conselho O relatório de inspeção da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a 13ª ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Daiane Nogueira de Lira, o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar ...
Média do país é de apenas 2,4 livros disponíveis por pessoa presa, afirma órgão O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, prepara o lançamento de um ...
Nacional de Justiça), em setembro passado, contra os juízes que atuavam no colegiado do TRF-4 naquele mês: Thompson Flores, Flores de Lima e também Danilo Pereira Júnior, que em janeiro passou ...
Em um documento enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o governo federal solicitou que o órgão regulamente o tempo da saída temporária de presos do regime semiaberto. ...
A associação diz confiar que a decisão "não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida ...
Além da juíza, que em 2019 condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou também três juízes ...
Magistrada era substituta de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela ...
Também pleiteiam maior influência no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não tem em seus quadros um integrante da Justiça Militar. O tribunal finalizou 842 processos em 2023. ...
A portaria gerou um pedido de explicações de Salomão, que afirmou que havia possível inobservância de normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Ideia é popularizar e tornar mais efetiva a aplicação do documento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma atualização do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente ...
Nacional de Justiça). ...
STF estabeleceu um prazo de três anos para que as medidas sejam implementadas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão abrir nesta terça-feira (9 ...
Iniciativa de campanha do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Colégio Notarial do Brasil, que reúne todos os cartórios de notas do país, a autorização ficará disponível no site da AEDO e ...
Institutos de defesa dos aposentados contestam e falam em cerca de 100 mil ações, número próximo ao informado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A medida visa atender uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que estabelece a alternância de gênero para as promoções por merecimento. ...
Em agosto do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. ...
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