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Nacional aumente o número de exceções previstas no projeto que regulamenta a reforma tributária. ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que o desempenho das medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso Nacional tem sido positivo para o governo. ...
A medida foi praticamente extinta por decisão do Congresso Nacional, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
As trabalhadoras domésticas só tiveram direitos reconhecidos como categoria há pouco mais de dez anos, com a promulgação da PEC das Domésticas pelo Congresso Nacional em 2013. ...
Ele também deu exemplos de propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras ...
Defensores de uma solução política para o imbróglio, aliados do presidente, no entanto, vão enfrentar dificuldades no Congresso Nacional. ...
"Em nome do Congresso Nacional do Brasil aproveito a ocasião para reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia e a busca pela igualdade de direitos", continua o senador. ...
Nacional Africano (CNA, o partido do próprio Mandela). ...
O Congresso Nacional tem aprovado iniciativas que reduzem receitas da Previdência, como a desoneração dos municípios e de empresas de 17 setores, entre os quais o de comunicação, no qual se insere ...
Assim, a relação entre os Poderes acabou afetada, em prejuízo do presidente da República e benefício do Congresso Nacional. ...
As principais forças políticas da África do Sul Congresso Nacional Africano (CNA) Líder: Cyril Ramaphosa (presidente da África do Sul) Nascido de um movimento contra o apartheid, é o partido ...
Essa situação tem se agravado por causa dos jabutis incluídos em diversas leis aprovadas no Congresso Nacional, privilegiando interesses dos lobbies que o Ministério de Minas e Energia (MME) ...
Nacional. ...
Mas, enquanto o Congresso Nacional, com a liderança da Presidência da República, não conseguir estruturar uma posição fiscal que garanta a solvência da dívida pública, será muito difícil criarmos ...
"O que gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional foi o comportamento do governo federal. ...
Ao som de cânticos e maracás, o ato se concentrou, no fim, em frete ao Congresso Nacional. Após o protesto, o grupo participou de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do ATL. ...
O documento cobra urgência nas demarcações diante da emergência indígena e climática que ainda vivemos e o combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. ...
O apoio da sigla foi costurado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e visa garantir tempo de TV para a chapa. ...
Na época da revolta, a anistia foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, mesmo assim, marinheiros foram presos, outros expulsos da corporação, alguns fuzilados. ...
Quem colocou os minerais na base do imposto seletivo foi o Congresso Nacional. Foi o Senado Federal e foi mantido na Câmara dos Deputados. ...
"[A ação] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional", disse Pacheco nesta sexta. ...
Aliados de Lira dizem que não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre veto de R$ 5,6 bilhões para emendas gerou impasse O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de ...
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