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Nacional. ...
A nova meta fiscal de 2025 constará no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ser enviado ao Congresso Nacional no próximo dia 15 de abril. ...
Coloquei-me, então, a seguinte questão: se o Poder Judiciário invadir a competência legislativa do Congresso Nacional, não poderia este recorrer ao Poder invasor. ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 2.524, que visa implementar uma economia circular para o plástico e reduzir a exorbitante oferta desse material. ...
Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), é possível encontrar convergências em temas como a reeleição e o desprezo à data do golpe de 1964. ...
A proposta, entretanto, deve passar por mudanças no Congresso Nacional, onde parlamentares ligados ao setor de eventos fazem forte mobilização para manter os benefícios tributários. ...
O dinheiro já cobre parte das despesas fora do Orçamento que o Congresso Nacional autorizou para este ano. ...
Nacional, cassou parlamentares, manietou o Poder Judiciário, aposentou compulsoriamente ministros do Supremo Tribunal Federal e se manteve, assim, por mais de duas décadas no poder. ...
É necessário que o Brasil, e principalmente o Congresso Nacional, traga regras muito claras de como punir essas pessoas que estão fazendo isso", afirmou Resende. ...
O Congresso Nacional cobra a recomposição de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. ...
"Eu penso que temos que negociar com o Congresso Nacional, porque depende do Congresso Nacional o resultado fiscal e [gostaria de deixar claro] não a meta fiscal. ...
As mudanças constarão em projeto de lei a ser encaminhado nas próximas semanas pelo governo ao Congresso Nacional. ...
Trata-se de mais um duro golpe dos vários desferidos nos últimos anos pela maioria do Congresso Nacional contra o meio ambiente —desta vez, reduzindo a proteção legal aos biomas brasileiros como ...
Tem de ser uma proposta do conselho, tem de passar pela Fazenda, tem de passar pelo Planejamento, tem de ir para o Congresso Nacional, tem de ser aprovado. ...
"Caso contrário, o SINAL atuará incessantemente para o arquivamento da PEC 65 no Congresso Nacional." ...
A proposta precisa ser enviada ao Congresso Nacional no próximo dia 15 de abril. ...
A decisão de Pacheco —que também é o presidente do Congresso Nacional— vem após o governo desagradar ao Legislativo e manter a reoneração dos municípios em vigor, apesar de ter aceitado revogar ...
Nacional e também do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ...
Em entrevista à CNN Brasil na última terça-feira (26), Haddad disse que chegar ao superávit de 0,5% do PIB no ano que vem vai depender do Congresso Nacional. ...
O instituto diz ainda que a resolução interfere na competência do Congresso Nacional para legislar sobre temas eleitorais e pede que a sociedade civil seja ouvida no debate. ...
"Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional." ...
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