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Estamos enfrentando um revés junto ao Congresso Nacional. ...
O adiamento, no entanto, não deve passar de uma semana, já que o calendário de votação no Congresso Nacional também está mais apertado devido às eleições municipais. ...
O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). ...
Vitor Cardoso (Rio de Janeiro, RJ) Congresso Nacional "Lula revela fraqueza na segurança pública com veto parcial a fim de saidinhas, dizem especialistas" (Cotidiano, 12/4). ...
Apesar das diferenças entre os dois casos, ambas as detenções levantam o debate sobre como o STF interpreta a Constituição, que diz que os membros do Congresso Nacional "não poderão ser presos ...
Lideranças do Congresso Nacional, entretanto, dão como certa a derrubada do veto. ...
"Mas só de teimosia o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor para lidar com o Congresso Nacional que o Padilha", afirmou o presidente. ...
Esse espírito de combate à impunidade e de enfrentamento do retorno à vida criminosa é majoritário no Congresso Nacional, que votou o fim da saidinha de presos —uma lei que esperava ser aprovada ...
Nacional. ...
"Porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional como o companheiro Padilha", completou. ...
Nacional do marco temporal para a demarcação de terras indígenas sejam suspensos imediatamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
É assim o Congresso Nacional, uma cidadela de negocistas repelentes, a sangrar o erário debilitado (...) ...
"Agora, de forma extremamente pragmática, a chance do Congresso Nacional aprovar o sistema de lista fechada é menos 15, e aprovar o sistema de lista fechada com cota é menos 820", ponderou. ...
Nacional e do Palácio do Planalto", afirma trecho da tese. ...
Desde o fim do ano passado, Lira tem criticado a atuação de Padilha, o principal articulador do Executivo no Congresso Nacional. ...
Eles afirmaram também que a manutenção da volta do exame criminológico para acesso ao direito e a obrigação de tornozeleiras eletrônicas mostram que a aprovação no Congresso Nacional foi feita ...
Sobre as saídas temporárias de presos, que foram alvo do Congresso Nacional em projeto de lei vetado pelo presidente Lula (PT), concordam que o instituto precisa de mudanças, seja porque não ...
São necessários apoio de no mínimo 257 deputados e 41 senadores para que o veto seja derrubado Lideranças do Congresso Nacional dão como certa a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao ponto ...
A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. ...
A cerimônia de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional. ...
Em nota, a 99 diz que "caso o Congresso Nacional decida abordar essa questão no projeto de lei, a 99 está aberta para contribuir com as conversas sobre o assunto". ...
Como mostrou a Folha, o governo atuou no Congresso Nacional para garantir a despesa extra sem correr o risco de um desempenho pior da arrecadação nos próximos meses limitar o crédito a um valor ...
Lewandowski sugere um veto parcial ao texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, contando com grande apoio dos parlamentares, incluindo integrantes da bancada governista. ...
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