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Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
Mais cedo, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia ...
O código foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência em 2022. ...
O petista fez o anúncio em reunião ao lado de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto O decreto de calamidade precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional ...
Projeto que esvazia saída temporária de presos contraria evidências, impõe custos e nada faz pela segurança pública Dá-se como certo que o Congresso Nacional derrubará o veto parcial do presidente ...
Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. ...
O Congresso Nacional deveria, portanto, entregar para o Executivo elevação da carga tributária. ...
O chefe da nação deveria dar o exemplo. […] No Congresso Nacional, nossos 44 deputados e 11 senadores têm tido uma ação colaborativa-propositiva", diz a nota de Baleia Rossi. ...
O mecanismo foi um ponto central nas negociações entre o Ministério da Fazenda e o Congresso Nacional para aprovar o projeto alterando o funcionamento do Carf. ...
Além da intervenção no Congresso Nacional, que terá início às 19h, no próximo domingo a Federação Israelita do estado de São Paulo realizará um ato no Clube A Hebraica. ...
Nacional. ...
A definição ainda precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional. ...
O relatório, antecipado à Folha, será lançado nesta quinta-feira (2) no Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho em Foz do Iguaçu (PR). ...
No mês passado, o presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional. ...
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional pediu boicote ao folhetim. ...
Mas, até agora, todos os projetos que enviamos para o Parlamento tem sido aprovados no Congresso Nacional, como a reforma tributária", escreveu o presidente. ...
"O governo federal ir até o STF para questionar uma decisão de uma votação que houve no Congresso Nacional… Cada um sabe das suas prioridades", declarou Nunes. ...
Depende do nosso sócio, o Congresso Nacional. O Congresso Nacional tem uma dificuldade com o tema trabalho. É só conversar com as lideranças. Da esquerda à extrema direita. ...
Araújo aponta que o governo, assim como o Congresso Nacional, deveria cuidar da "aplicabilidade" das medidas anunciadas e já aprovadas. ...
Por enquanto, a ABPA vai acompanhar o agravo apresentado pelo Congresso Nacional. Se a reoneração for mantida, aí sim a entidade considera ir à Justiça. ...
Perda de força do CNA faz parte do jogo democrático, mas extremismo é temerário Sul-africanos irão às urnas no final deste mês, numa eleição que pode pôr fim à hegemonia do Congresso Nacional ...
Marinho também exaltou o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, que busca regulamentar a atividade de motorista de aplicativo. ...
"Nós vamos votar o Perse, vamos votar o DPVAT, vamos fazer sessão do Congresso Nacional. ...
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