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O julgamento acirrou os ânimos entre o Supremo e o Congresso, que voltou a discutir a possibilidade de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar uma PEC (proposta de emenda à ...
Já o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem—, ressaltou que este foi o primeiro encontro ...
O retorno do tema a julgamento acirrou ânimos no Congresso, que voltou a discutir a possibilidade de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Todas as matérias que tramitam na Casa devem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá comandar a CCJ (Comissão de Constituição ...
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —candidato à presidência ...
A relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), já rechaçou as propostas. ...
de Constituição e Justiça) do Senado. ...
Agora, ela tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) . ...
O projeto havia sido aprovado em setembro do ano passado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). ...
A previsão é que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprove a matéria em março e há uma pressão para que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não demore a levar o ...
Texto aprovado na CCJ prevê limitar recursos que levam a vício em telas; entidades elogiam medida, mas veem tramitação apressada A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira ...
Ele ainda precisa precisar ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ...
"O ideal seria que houvesse mais tempo, mais debate público, pareceres técnicos e que a Comissão de Constituição e Justiça tivesse analisado essa proposta de alteração legislativa", comenta Gustavo ...
de Constituição e Justiça que articulou o retorno ao mandato, combinado com a abertura de processo no Conselho de Ética. ...
Como foi alterado, o texto deve passar mais uma vez pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisa os aspectos legais da proposta, antes de ser votado em plenário por todos os deputados ...
Na sequência, os integrantes do colegiado aprovaram a urgência da matéria, o que leva o texto diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). ...
Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). ...
de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados neste ano. ...
Pelo acertado, por exemplo, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado teria R$ 4,5 bilhões e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), R$ 800 milhões —essa última é comandada por Davi ...
A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em setembro. ...
Ele também é influente no controle e distribuição de emendas e, como presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi peça-chave na articulação do governo Lula para aprovar ...
A PEC foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no final de novembro e, agora, aguarda apreciação no plenário. ...
O texto também tem que passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisa a constitucionalidade e técnica legislativa das medidas e é a ultima etapa da tramitação nas comissões. ...
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