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A inclusão foi gradual e, hoje, o voto é universal e obrigatório a todo cidadão brasileiro entre 18 e 70 anos, sendo facultativo a partir de 16 anos e para maiores de 70. ...
Prática, que pode render prisão por até 12 anos, é tema recorrente no debate político e jurídico no país A corrupção é uma das principais questões políticas do Brasil e do mundo. O tema é re ...
Produto é opção no caminho da independência financeira, mas cidadão deve ficar atento ao contrato Quando decidiram contratar um seguro de vida em 1997, o médico Carlos Alberto Ferreira Menez ...
O acesso à educação pública de qualidade precisa ser assegurado para cada cidadã e cidadão brasileiro. ...
Na TV, fez campanhas publicitárias e atuou na Record em: "Cidadão Brasileiro", "Os Dez Mandamentos", "José do Egito", "Pecado Mortal", "O Rico e Lázaro", "Plano Alto", "Milagres de Jesus" e " ...
Bilhões são injetados em cultura no país, mas, por enquanto, direitos políticos não passam de uma miragem no horizonte Dizem que Alula é amaldiçoada, mas os hóspedes dos hotéis de luxo de lá ...
"Este cidadão brasileiro foi acusado de crimes horríveis e perturbadores", disse o diretor responsável pela prisão, Todd M. Lyons. ...
Faria melhor a corte suprema se contivesse a si própria e dedicasse mais tempo aos assuntos de impacto mais direto na vida do cidadão brasileiro, que pouco se beneficia do calor da polarização ...
Ao cidadão brasileiro foi negada essa oportunidade educativa. Aos 60 anos do golpe, não só carecemos de um projeto de museu de memória, tolerância e direitos humanos. ...
brasileiro nato", diz a defesa. ...
brasileiro nato. ...
Ex-jogador deverá ser preso assim que mandado de prisão for expedido pela Justiça Após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a p ...
Falcão disse, ainda, que, como não é possível extraditar cidadão brasileiro nato, o próprio governo brasileiro admitiu o processamento do pedido de transferência da pena formulado pelo governo ...
Prazo para envio da declaração começa nesta sexta (15) e vai até 31 de maio; conheça as regras que obrigam a entregar o IR O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda vai de 15 de m ...
Em nota enviada à coluna, a deputada afirma que continuará a representar o estado e a população de São Paulo e que a transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro ...
A menos que ocorra um grande retrocesso civilizacional, um dia o cidadão brasileiro gozará das mesmas liberdades dos cidadãos europeus. ...
"Busca e apreensão é um instituto do processo penal que se aplica a todo cidadão brasileiro investigado por algum tipo de prática ilícita independente da posição que ele ostente", declarou. ...
O texto ainda pede que os comandantes apoiassem ações para o "imediato restabelecimento da lei e da ordem, preservando qualquer cidadão brasileiro a liberdade individual de expressar ideias e ...
Soglio também explica que, em teoria, Daniel Alves, sendo cidadão brasileiro, poderia solicitar sua extradição para cumprir a pena no Brasil, considerando os convênios internacionais existentes ...
Meu profundo sentimento pelo falecimento do grande cidadão brasileiro, Luiz Werneck Vianna. ...
"Eu estou aqui como cidadão brasileiro", disse. ...
Ele ainda afirma que está na avenida como cidadão brasileiro —"mas sei da responsabilidade que carrego", complementa. ...
Quitação de débitos pode ser feita por QR Code obtido no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento A partir desta segunda-feira (29), mais 11 débitos do Detran-SP estão disponíveis para p ...
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