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Segundo a ação, o licenciamento foi feito sem estudos de impacto ambiental e sem consulta a comunidades indígenas e quilombolas que sofreriam impactos da exploração de gás e petróleo. ...
"O Ministério Público da Bahia precisa responder à nação, explicando o porquê de sua omissão frente aos 11 quilombolas assassinados. ...
Para quilombolas, apenas titulados seriam avaliados, quando 92% dos territórios quilombolas ainda estão em processo de reconhecimento", pontua o consultor jurídico do ISA. ...
A regra também vale para as famílias unipessoais, com exceção de domicílios em que há pessoas em situação de rua, indígenas e quilombolas, que terão outro tratamento por parte do ministério. ...
Segundo cálculo da CGY, tendo como parâmetro o que ocorre com a titulação de terras quilombolas (que tem indenização), "seriam [necessários] pelo menos 290 anos para concluir os 239 processos ...
Ao menos 30 líderes quilombolas foram mortos nos últimos dez anos, segundo a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos). ...
ideia é garantir que 'ganho não seja para quem faz grandes negócios com o carbono' O projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil passou a prever o direito de indígenas, quilombolas ...
Pauta de reivindicações também inclui titulação de territórios quilombolas no país 'Parem de nos matar!' ...
"O Incra notificou pessoas que eles não sabem se são quilombolas ou não. O Incra tomou uma decisão aleatória", diz. ...
ministérios e órgãos em seu corpo técnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destinação de terras públicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas ...
no encontro em Brasília foram idealizadas pelo Energia e Comunidades, um grupo formado por organizações da sociedade civil como a CONAQ (Coordenação Estadual das Comunidades Negras, Rurais e Quilombolas ...
Após o encontro, ela conversou com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e pediu "cuidado especial com os povos quilombolas". ...
Conhecido como Binho do Quilombo, ele era um dos líderes quilombolas mais respeitados da Bahia. com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH ...
O mesmo pode-se dizer da disputa pela terra, sobretudo em territórios quilombolas e indígenas. ...
Essa constatação veio de um estudo de 2021 que deu origem a uma pesquisa mais ampla, desenvolvida em parceria do Instituto Igarapé com 13 defensoras indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia ...
que os efeitos das mudanças climáticas afetam desproporcionalmente crianças que vivem em situação de maior vulnerabilidade, já privados de outros direitos –principalmente pretos, indígenas, quilombolas ...
Até hoje se pratica em comunidades afro-brasileiras e quilombolas, por exemplo, o folguedo de Moçambique, uma dança de origem africana que acompanha festejos religiosos Brasil afora. ...
Quilombolas estão sujeitos a conflitos pela posse de terras e até a represálias de criminosos como traficantes de drogas. ...
O Incra é o órgão responsável pela regularização fundiária, e o IBGE estima que há no Brasil 5.972 localidades quilombolas, das quais uma minoria é oficialmente reconhecida: só 494 quilombos. ...
Mas tinha firmeza e batia de frente ao defender os interesses dos quilombolas. ...
O assassinato de Binho, como o de tantas outras lideranças quilombolas, continua sem resposta e sem justiça. ...
Segundo a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), ao menos 30 líderes quilombolas foram mortos nos últimos dez anos. ...
A pauta da violência contra comunidades e lideranças quilombolas foi assunto levantado e discutido por Mãe Bernadete durante o encontro de lideranças quilombolas com a ministra Rosa Weber, em ...
Conhecido como Binho do Quilombo, ele era um dos líderes quilombolas mais respeitados da Bahia. O crime chegou a ser apurado pela Polícia Civil da Bahia. ...
Somente em 2017, no estado da Bahia, oito quilombolas foram mortos. ...
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