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Com a atualização, a lei —que permanece em vigor até 2033 pelo menos— agora também destina vagas para estudantes quilombolas, reduz a renda per capita familiar máxima do candidato às cotas e ...
Cada embaixador representará uma categoria da premiação, emprestando sua voz para iniciativas inovadoras em educação, habitação, acesso à água e inclusão de mulheres, quilombolas e refugiados ...
De acordo com a DPU, as comunidades quilombolas que vivem às margens da BR-476 não foram ouvidas antes do início do processo licitatório. ...
São iniciativas em educação, habitação, acesso água e inclusão de mulheres, quilombolas e refugiados. ...
estão líderes de redes que apoiam empreendedoras, mulheres negras, quilombolas e refugiados. ...
Na reunião, eles abordaram a violação aos direitos humanos que acontecem nas comunidade quilombolas no Brasil. ...
É que Raquel prefere as histórias quilombolas. ...
"Um exemplo é o programa do segundo tempo, a democratização do esporte de qualidade, ou seja, a estrutura básica que várias cidades do país não têm, como também povoados, distritos quilombolas ...
Outro problema citado por Soldadelli é o bloqueio de passagem dos quilombolas por áreas que anteriormente faziam parte de seu território. ...
Esse conhecimento é parte das práticas ancestrais de povos indígenas e quilombolas, que usam queimas pontuais para limpar de áreas de cultivo, estimular a rebrota e a frutificação de algumas ...
Desde 2013, a Conaq (Coordenação Nacional de Quilombos) registrou 30 execuções de quilombolas. Os estados que mais somam assassinatos ao grupo são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). ...
O assassinato de líderes indígenas e quilombolas não choca. ...
Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e periféricos estão não só na lista dos mais afetados, como na linha de frente da proteção dos territórios. ...
"Com a liminar concedida, fica suspenso o leilão e será possível se buscar a participação efetiva no processo de concessão das comunidades quilombolas afetadas", concluiu. ...
Sobre terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas, o Ibama registrou: "Nenhum alvo potencial foi declarado pelo empreendedor para esse tema". ...
No mês anterior, Rosa, que preside do Supremo, havia se encontrado com Mãe Pacífico, que falou sobre a violência a que os quilombolas estão expostos. ...
ministérios e órgãos em seu corpo técnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destinação de terras públicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas ...
Pelo novo trâmite, a Fundação Palmares certificará as comunidades quilombolas a partir do ato de autodeclaração, procedimento obrigatório para o tombamento. ...
"Salvar a humanidade está no conhecimento dos ribeirinhos, dos quilombolas e dos indígenas", ela afirma, acrescentando que há cinco anos se dedica ao projeto dos manguezais. ...
Conhecido como Binho do Quilombo, ele era um dos líderes quilombolas mais respeitados da Bahia. ...
Segundo a ação, o licenciamento foi feito sem estudos de impacto ambiental e sem consulta a comunidades indígenas e quilombolas que sofreriam impactos da exploração de gás e petróleo. ...
"O Ministério Público da Bahia precisa responder à nação, explicando o porquê de sua omissão frente aos 11 quilombolas assassinados. ...
Para quilombolas, apenas titulados seriam avaliados, quando 92% dos territórios quilombolas ainda estão em processo de reconhecimento", pontua o consultor jurídico do ISA. ...
A regra também vale para as famílias unipessoais, com exceção de domicílios em que há pessoas em situação de rua, indígenas e quilombolas, que terão outro tratamento por parte do ministério. ...
Segundo cálculo da CGY, tendo como parâmetro o que ocorre com a titulação de terras quilombolas (que tem indenização), "seriam [necessários] pelo menos 290 anos para concluir os 239 processos ...
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