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O ministro havia sido convidado a participar da sessão por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas avisou a Pacheco por telefone que iria ao Congresso apenas minutos antes do ...
de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE ...
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileiras por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização ...
Parlamentar de SC é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022; TRE do estado o havia absolvido O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) converteu nesta terça-feira (30) o julgamento de ...
A questão é o que aconteceria depois de uma eventual condenação, com magistrados sustentando que ela pode motivar uma declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
Segundo o ministro, a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede e diante da campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
Antes de o caso chegar ao TSE, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado considerou o pedido improcedente. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
Não é preciso gostar de Elon Musk para perceber que há algo de muito errado na forma como STF, TSE e Moraes têm lidado com a liberdade de expressão nos últimos anos. ...
A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27). ...
Ponte e Bonilha votaram, em 2022, contra proposta do Conselho Superior do MP-SP de homenagear o ministro Moraes em razão de discurso de posse do ministro no TSE. ...
A disputa agora segue para o TSE. ...
Em uma das mensagens, de agosto de 2021, Gualda diz, em inglês, que "há um forte componente político com essa investigação e a corte [TSE] está tentando colocar pressão" para o cumprimento de ...
Com examinadores alinhados e alguém sentado alguns degraus abaixo, de costas para a plateia, a disposição lembrava a do plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde Moraes também é ministro ...
Ministro defendeu trabalho em concurso para professor titular na USP O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu ...
Quando Cármen Lúcia sair, Kassio será presidente do TSE. Sua vaga será ocupada por Dias Toffoli. ...
Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado ...
o bilionário disse que acha "às vezes divertido, às vezes estressante" envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Tanto Da Ponte quanto Bonilha votaram, em 2022, contra proposta do Conselho Superior do MP-SP de homenagear o ministro Moraes em razão de discurso de posse do ministro no TSE. ...
O parlamentar foi expulso da União Brasil no dia de sua prisão, mas já havia pedido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para deixar a legenda —abrindo caminho para migrar para o Republicanos ...
A corte julgou ações do PL e do PT, que podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Segundo o ministro, as empresas devem assinar em breve um protocolo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que possam remover por conta própria conteúdos como discurso de ódio e discurso ...
O TSE negou o pedido do PT. ...
Tarcísio e Zema são cogitados como possíveis presidenciáveis do campo da direita em 2026, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ...
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