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O MPF foi contrário à concessão do habeas corpus. ...
A maioria das decisões, porém, envolve ritos processuais com medidas polêmicas e que provocaram críticas em setores da polícia. ...
Em seu relatório, ele fez referência a investigações da Polícia Federal e Ministério Público sobre as fraudes que, segundo ele, estão mais avançados. ...
na manhã deste sábado (16) à Polícia Federal, em Brasília, dias após ter a prisão decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). ...
O advogado José Soares da Costa Neto, que defende Emanuel, disse que entrou com pedido de habeas corpus na Justiça para tentar reverter a prisão temporária, por isso ele não se apresentou. ...
Apenas 20% dos processos analisados no estudo começam a partir da atuação de órgãos especializados em investigação, como a Polícia Civil. ...
O advogado diz que pediu um habeas corpus e aguarda a resposta da Justiça. ...
Os representantes do religioso afirmaram ainda que vão entrar com um pedido de habeas corpus. ...
Segundo a investigação da Polícia Civil, os quatro fariam parte de um esquema que vendia laudos falsos para o tratamento médico com a Cannabis e depois ingressavam com HCs (habeas corpus) na ...
Na maioria dos casos, o instrumento para conseguir essa permissão é o HC (habeas corpus) preventivo. ...
Na quinta-feira (29), o advogado entrou com habeas corpus na Justiça, já negado em caráter liminar e, agora, aguarda o julgamento do mérito do pedido. ...
A Polícia Civil investiga as motivações do crime. O agressor foi preso e encaminhado para Londrina, segundo a Polícia Militar. ...
O material deve ser enviado à Justiça Militar e à Corregedoria da PM (Polícia Militar) em até cinco dias, contados a partir desta segunda-feira (12). ...
Em estimativa por volta das 15h, a Polícia Militar estimou que naquele momento, considerado o pico até então, havia 300 mil pessoas no evento. ...
Em nota, a Polícia Militar lamentou o episódio e afirmou que a conduta dos policiais não é compatível com o treinamento e valores da instituição. ...
Em estimativa por volta das 15h, a Polícia Militar estimou que naquele momento, considerado o pico até então, havia 300 mil pessoas no evento. Na multidão há histórias que emocionam. ...
A perícia da Polícia Civil foi acionada", acrescentou. ...
Abordados pela polícia, eles teriam dito que estavam a caminho do fórum para legalizar a situação da criança. ...
Em nota, a Polícia Civil declarou que os procedimentos obedeceram as regras do reconhecimento. ...
"Por vezes, o corporativismo aparece quando o Judiciário age como se fosse protetor do trabalho da polícia", afirma Sarcedo. ...
Não é possível que ele aguarde por anos até que julgamos todos os habeas corpus", disse Schietti. ...
A defesa de Marcos Vinicius entrou com pedido de habeas corpus alegando que Patrícia agrediu a criança quando ele não estava em casa. ...
Em uma tarde de junho de 2020, Rodrigo, um homem negro, então com 19 anos, caminhava por uma rua do Butantã, bairro da zona oeste de São Paulo, quando foi abordado por três agentes da Polícia ...
Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento do Habeas Corpus 208.240 sobre a ilegalidade das provas obtidas em abordagens policiais baseadas na cor da pele. ...
Após esse encontro, um habeas corpus cujo julgamento estava previsto para 7 de março de 2022 foi tirado da pauta do TRF-1 —à época, o juiz Cândido Ribeiro estava de férias. ...
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