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Ele cumpriu 24 anos de pena por um caso de sequestro e roubo e teria sido incluído em uma lista de violadores de liberdade condicional por não se reportar a um oficial de Justiça. ...
Condenado inicialmente a 17 anos de reclusão, Riani obteve uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal) e sua pena foi reduzida para um ano e dois meses. ...
na prática de infrações penais ou sempre que houver morte, ferimentos graves ou outras consequências sérias em virtude da utilização de armas de fogo por esses mesmos agentes". ...
da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. ...
quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos. ...
Talvez valha a pena citar o que Russell disse certa vez ao seu biógrafo Alan Wood, falando de questões mais profundas: "A exigência de certeza é algo natural no homem, mas não deixa de ser um ...
Mas os poucos destaques em duas horas de disco não são o bastante para fazer a audição valer a pena. ...
A mulher foi presa por suspeita de fraude e vilipêndio de cadáver, crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal brasileiro, com pena de 1 a 3 anos de prisão, além ...
Vilipêndio a cadáver é um crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal brasileiro, com pena de 1 a 3 anos de prisão além de multa. ...
Tornou-se ainda pior e mais manipuladora depois de ter involuntariamente causado a morte do filho amado. ...
O advogado de Gutierrez, Jason Bowles, havia solicitado que ela recebesse liberdade condicional, mas os promotores argumentaram por uma pena completa de 18 meses devido à falta de arrependimento ...
"Então, acho que vale a pena dizer que o legado digital não diz respeito apenas a redes sociais." ...
Na primeira parte do julgamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira apresentou relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos na morte do músico e também ...
A favor da redução da maioridade penal, mas contra a pena de morte. Era de esquerda ou direita? Difícil colocá-lo em uma caixa. ...
Populismo e reforço às facções; seria golpe de morte na política de segurança baseada em evidências O Brasil tem uma triste tradição de homens públicos que, incapazes de apresentar soluções adequadas ...
adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial Progressão de regime: exame criminológico é exceção, a lei ...
) comportamento adequado; 2) cumprimento de 1/6 da pena em caso de réu primário e de 1/4 se for reincidente; 3) obtiver autorização judicial; Progressão de regime: exame criminológico ...
O tema se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado durante uma perseguição por um homem que ...
Ele então foi condenado a 33 anos em uma prisão estadual de Nevada. Cumpriu a pena mínima, de nove anos, e foi solto em 2017. ...
Em 2010, ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella Nardoni. ...
Desde dezembro, ao menos 13 morreram em presídios de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a morte de 13 detentos em dois presídios ...
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