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Parecer do Ministério da Justiça durante a sua gestão também afirmou que o instituto "dificulta ou inviabiliza a elucidação de casos complexos, como crimes de corrupção, peculato, lavagem de ...
Lasso havia sido acusado de peculato, isto é, desvio de dinheiro público, por supostamente ter mantido contratos de transportes de petróleo que geraram prejuízos milionários. ...
Na época, Fachin chegou a rejeitar as acusações de peculato e obstrução de Justiça. ...
No processo de impeachment, o presidente foi acusado de peculato, ou seja, desvio de dinheiro público, por supostamente ter mantido contratos de transportes de petróleo que geraram prejuízos ...
Vieira é investigado no inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crimes de desvio e peculato no caso das joias que recebeu de presente da Arábia Saudita. ...
DISCURSO O valor que a PF atribuir aos bens não altera as investigações criminais ou as penas que serão definidas em sentença caso o ex-presidente seja condenado pelos crimes de descaminho e peculato ...
A oposição, liderada pelo movimento de esquerda Revolução Cidadã, do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), acusa Lasso de peculato em contratos de 2018 a 2020 da estatal Flopec (Frota Petroleira ...
"Se você tem uma violação de uma norma sanitária, se tem um crime de falsificação, se você tem uma associação criminosa, o chamado peculato digital, está no Código Penal, e a Polícia Federal ...
No dia seguinte, os três foram até a Corregedoria da Polícia Militar, onde abriram representação contra os policiais por abuso de autoridade, agressão e peculato. ...
O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB), membro da direção da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), virou réu sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. ...
As suspeitas são dos crimes de fraude em licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público). ...
Crime de peculato, mas, segundo seu filho Flávio, "presente de caráter personalíssimo, independentemente do valor". Vivemos para testemunhar o epílogo patético de um rapineiro. ...
O crime de peculato se aplica ao funcionário público que se apropria de qualquer bem "em razão do cargo". ...
O presidente enfrenta um processo de destituição na Assembleia Nacional por peculato. ...
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo que ocupa, desvia bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. ...
Contudo, ao que parece, responderá apenas por peculato, descaminho e abuso de poder. ...
nesse precedente, por exemplo, que o Supremo anulou, em 2021, decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, de tornar o ex-presidente Michel Temer (MDB) réu por peculato ...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por peculato no caso das armas trazidas por ele de uma viagem feita ao Oriente Médio ...
Cabral responde a 36 ações penais sob acusação de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. ...
Dino disse na ocasião que pode ter havido no caso crimes como descaminho e peculato. O ex-presidente Bolsonaro tem dito que não cometeu nenhuma irregularidade. ...
Estevão, que é proprietário do portal de notícias Metrópoles, tem 73 anos de idade e foi condenado por corrupção ativa, peculato e estelionato. ...
Em 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou seus últimos recursos e o empresário começou a cumprir a pena em Brasília por corrupção ativa, peculato e estelionato. ...
Responde a 36 ações penais sob acusação de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. ...
"Caso tenha sido um presente para o governo brasileiro, estes incorreram no crime de peculato quando da apropriação de bem público", diz ainda, destacando à representação diplomática que a elucidação ...
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal ...
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