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Vítimas de acidentes podem processar os causadores dos acidentes na esfera civil, em busca de indenizações.Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro ...
Já o Ministério Público de São Paulo propôs que a Enel pague uma indenização aos donos dos 2,1 milhões de imóveis atendidos pela concessionária no estado e que ficaram sem luz. ...
Indenização Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou os ex-patrões da mãe de Miguel a indenizar a família da vítima. ...
Outro item aprovado pela CPI requer da Enel uma garantia de indenização, dentro de 60 dias, para os usuários prejudicados com a falta de energia elétrica, conforme proposta do deputado Luiz Cláudio ...
O MPF pede que os policiais respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual e paguem uma indenização de R$ 1,3 milhão aos pais e irmã de Heloisa. ...
Ele também não detalhou qual seria o valor total de indenização, mas defendeu que o pagamento varie de acordo com o tempo que cada imóvel ficou sem energia. ...
Entre os principais vetos está o polêmico artigo que previa que atuais ocupantes dos territórios teriam direito a indenização por benfeitorias (como construções de edificações e fazendas, por ...
O formato dessa indenização será discutido nos próximos 30 dias. ...
Governador de SP diz que vai propor acordo para Enel indenizar consumidores por apagão O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (6) que o contrato de privatização ...
O governo, por sua vez, tenta negociar alternativas para evitar a queda do veto —por exemplo, criar regras claras para indenizar os proprietários das áreas que se tornem territórios indígenas ...
Aqueles que sofrerem prejuízos materiais poderão abrir pedido de indenização por meio do aplicativo da empresa. ...
Através do aplicativo ou site, os clientes podem fazer um pedido de indenização, caso tenham registrado prejuízos com o apagão. Os casos serão avaliados individualmente. ...
Então pode acontecer a configuração do dano moral, que é indenizável." O que fazer para conseguir o ressarcimento? ...
Empresário disse à Justiça não ter responsabilidade pelo caso; cabe recurso da decisão O empresário José João Abdalla Filho foi condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 2 milhões por danos ...
Ele também terá de pagar R$ 50 mil de indenização. A condenação é da 6ª Vara Criminal Central e cabe recurso. ...
"Mas o mais relevante não é a indenização, mas uma mudança de postura com preocupação de direitos humanos", disse Treiger. ...
No início de outubro, Frias foi condenado em uma outra ação, de natureza cível, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 30 mil a Adnet. ...
Além disso, a casa de apoio deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro. ...
Por causa da greve do início do mês, o Metrô entrou com uma ação na Justiça em que pede o pagamento de R$ 7,1 milhões por prejuízos, além de indenização por danos morais por prejuízos à imagem ...
Outro trecho vetado tratava sobre as indenizações. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Sobre a indenização por danos morais, o Metrô pede que o cálculo seja feito pelo próprio tribunal. ...
Na área cível, a Justiça determinou que a escola pagasse uma indenização. No entanto, a unidade de ensino recorreu da decisão e pediu redução do valor. O caso segue em tramitação. ...
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