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A advogada disse que vai entrar com pedido de indenização contra todos os envolvidos no crime que vitimou Kátyna e Jeanne. ...
Mas isso é indenização ou compra de imóveis? Muitos que acompanham o caso interpretam que, como ficam com a terra, estão comprando 20% de Maceió. É indenização. ...
Uma delas institui a indenização a proprietários rurais por áreas privadas transformadas em terras indígenas. O projeto é antigo, de 2015, e estava estagnado na Câmara. ...
comunidades ou a Funai Permissão para que ocupantes não indígenas possam ficar na terra até a conclusão do processo de demarcação, sem limite de uso Permissão aos não indígenas ao direito a indenização ...
Depois de serem remanejadas, algumas famílias receberam valores em dinheiro como indenização. "Não dava para nada. ...
Lula vetou, porém, a previsão de que as indenizações previstas na lei pudessem ser retroativas. ...
É mais complicado, tem que tirar os supostos invasores e indenizar. Como se chega a um valor justo?" ...
Possíveis indenizações por benfeitorias e pela área ocupada foram vetados por Lula e serão analisados nesta quinta. A derrubada do marco é um risco para agricultores familiares? ...
"A empresa promoveu várias indenizações já. Segundo ela, mais de 90% das indenizações foram atendidas", disse. ...
Os termos têm sido duramente criticados por Dantas e o clã Calheiros por livrar a empresa de novas indenizações mediante o pagamento de R$ 1,7 bilhão até o ano que vem. ...
A Justiça determinou também o pagamento de indenização de R$ 100 mil. ...
O acordo tem sido duramente criticado por Calheiros e pelo ministro Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas, por livrar a empresa de novas indenizações mediante o pagamento de R$ ...
A decisão, publicada no dia 5 de dezembro, determinou que o pastor pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. ...
A Defensoria ainda questiona o valor pago às famílias, de R$ 25 mil, e diz que não é uma medida efetiva de indenização financeira. ...
Um deles, que se refere ao de Helena, ele foi condenado a um ano e oito meses de prisão e a pagar uma indenização. ...
De acordo com o ofício, a apuração tem por finalidade promover a complementação da indenização, que anteriormente foi ajustada com base na quarta versão do mapa de riscos. ...
A mineradora também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 150 milhões por danos morais e sociais —este dinheiro é depositado em uma conta judicial e administrado por um comitê gestor. ...
"Vamos incluir a AGU para ela coordenar esse problema como um todo, em todas as áreas, e aí garantam à família a indenização justa, a indenização moral tem que ser por membro da família", afirmou ...
E peça indenização milionária. Pedir não custa nada —faça pela defensoria, se for o caso. ...
Advogados ouvidos pela Folha também reforçam a tese de que a empresa tem obrigação de indenizar a população e se comprometer com a estabilização da área. ...
"Também até outubro, 17.828 indenizações foram pagas, o que equivale a 93,2% do total esperado. Somadas aos auxílios financeiros, o valor passa de R$ 3,85 bilhões." ...
Desde então já foram fechados diversos acordos de reparação e indenização de atingidos. ...
Em julho deste ano, Braskem e Maceió firmaram um acordo para o pagamento de uma indenização no valor de R$ 1,7 bilhão ao município. ...
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