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Além do processo criminal, também corre na Justiça Federal uma ação que requer indenização para a família. A negociação não chegou a um acordo entre União e família. ...
denúncia apresentada à Justiça, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista, pede que se fixe indenização ...
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), nomeia o episódio como "massacre", aponta a ineficiência do Estado brasileiro em julgar os crimes e indenizar ...
Nos 69 casos restantes, o Estado foi condenado a pagar indenizações às famílias. ...
Corrêa Leite diz saber que as mortes no Carandiru não devem ficar impunes e avalia que as indenizações às famílias e sobreviventes são importantes, porém limitadas. ...
Em todas elas, as plataformas foram condenadas a dar o crédito das obras aos compositores, bem como a pagar indenizações por danos morais. ...
Essa ação indenizatória também segue em tramitação no Tribunal de Justiça. "A família de João Pedro quer justiça. ...
Sobre a indenização, a Folha apurou que os valores iniciais oferecidos pela concessionária não foram satisfatórios para a Promotoria. ...
O que sobra para eles [Walks] é um direito indenizatório, quando muito", disse Pedro Serrano, advogado da FM Rodrigues. ...
O desembargador considerou suficiente o valor de R$ 500 mil como indenização para reparar dano moral coletivo e para prevenir a prática do mesmo tipo de ilícito. ...
A Unicainstancia antecipa indenizações e representa os clientes. A empresa ganhou patrocínio de fundos como BeyGood (da popstar Beyoncé) e Google For Startups. ...
História do Brasil "Princesa Isabel não foi figura decorativa na abolição, dizem estudiosos" (Cotidiano, 13/5). ...
Em 2021, a Justiça determinou o Governo de SP a indenizar a família de Vermont em R$ 50 mil, por danos morais. Em 2022, a pedido da Defensoria Pública, a Justiça dobrou o valor. ...
"Existia, sim, um movimento indenizista, mas a favor da indenização senhorial. Como se pode falar em indenizações aos ex-escravizados se não havia ações nesse sentido no Parlamento?" ...
"Acredito que é preciso ter transparência de como este dinheiro da indenização está sendo utilizado e como as ações afirmativas estão sendo postas em práticas. ...
Após a tragédia, indenizamos e oferecemos apoio psicológico aos familiares. Além disso, desde então, implementamos mais de 50 ações de combate ao racismo." ...
A Educafro Brasil ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a Gol Linhas Aéreas em que pede R$ 50 milhões em indenização pelo fato de a pesquisadora Samantha Vitena ter sido retirada ...
"Quando a gente olha para a estrutura atual do órgão, a parte de logística, o orçamento, você entende que o Incra hoje é incapaz de indenizar ou desapropriar um sítio, quem dirá uma fazenda com ...
A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condenou o governo do Amapá a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 30 mil a título de danos estéticos pelo estupro coletivo sofrido por um hom ...
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as famílias não indígenas que viviam no local antes da demarcação já foram identificadas e algumas, indenizadas. ...
Dentre as alternativas estão processar a companhia aérea, com pedido de indenização por danos morais. ...
Que a moça seja devidamente indenizada por passar por esse constrangimento de ser retirada do voo por três policiais. ...
Esses antigos moradores receberam indenização em 2010, segundo o defensor. "O prédio estava invadido por terceiros. ...
Entre as principais reivindicações dos quilombolas estão a titulação do território —processo que desde 2008 está paralisado—, um pedido público de desculpas do Estado, a indenização às comunidades ...
Algum advogado conceituado poderia oferecer um pro bono para essa mulher vítima de tamanha tragédia e garantir que ela receba uma indenização justa. ...
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