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A Justiça paulista condenou o grupo Hilton a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma hóspede que passou por constrangimentos em um hotel da rede em Xangai, na China. ...
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Uberaba ingressou com uma ação civil pública contra o casal e pleiteou a indenização. ...
Esse pagamento também foi declarado como verba indenizatória e, portanto, calculado fora do teto. ...
"Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF [Caixa Econômica Federal] que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso ...
Em 1751, a coroa portuguesa determinou o início do processo de compra da Paraíba do Sul e a indenização a seus proprietários. ...
Segundo ele, as vítimas da tragédia da Kiss até hoje não receberam nenhuma indenização financeira e já não recebem apoio médico ou com medicamentos. ...
A Justiça condenou o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a um então estudante, hoje advogado, que foi preso e torturado pela ditadura militar em 1968. ...
de R$ 500 milhões", Cotidiano, 8/6). ...
Quatro entidades reconhecidas pela defesa dos direitos humanos decidiram apresentar à Justiça uma ação civil pública em que pedem uma indenização de R$ 500 milhões ao estado de São Paulo por ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em relação à indenização que deve ser paga ...
Como exemplo, cita a desapropriação de terrenos —medida de despejo e indenização dada às pessoas que não pertencem ao quilombo, mas ocupam seu território. "Não basta emitir um papel. ...
A Constituição não prevê indenização para quem invade a área após a homologação presidencial. ...
A proposta também possibilita a indenização ao antigo proprietário de terras demarcadas, algo que hoje não acontece. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Madeleine Lacsko a pagar R$ 3.000 de indenização à influencer Rebecca Gaia por entender que ela se referiu à outra, uma mulher trans, ...
única segurança que é dada [pelo projeto] é aquela já prevista pelo Supremo Tribunal Federal de que se for demarcada alguma terra fora do marco temporal, o proprietário da terra vai ter de ser indenizado ...
O texto também possibilita a indenização ao antigo proprietário de terras demarcadas, algo que hoje não acontece, veda a ampliação de territórios já delimitados e diz que mesmo os processos em ...
Neste sábado (27), a Educafro Brasil ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra o Google em que pede R$ 100 milhões de indenização pelo fato de a empresa ter disponibilizado em sua ...
fartura de imagens acerca do ocorrido às margens de uma rodovia no Sergipe, passaram-se 12 meses até que a PRF dirigisse um pedido de desculpas à família, que segue esperando por justiça e indenização ...
participação da Anvisa no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão ao não ter autuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém afirmou que o valor de indenização ...
O valor da indenização foi mantido, assim como a suspensão do direito de dirigir por dois anos. Na decisão desta terça, a Justiça entendeu que a motorista não estava alcoolizada. ...
Além do processo criminal, também corre na Justiça Federal uma ação que requer indenização para a família. A negociação não chegou a um acordo entre União e família. ...
denúncia apresentada à Justiça, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista, pede que se fixe indenização ...
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), nomeia o episódio como "massacre", aponta a ineficiência do Estado brasileiro em julgar os crimes e indenizar ...
Nos 69 casos restantes, o Estado foi condenado a pagar indenizações às famílias. ...
Corrêa Leite diz saber que as mortes no Carandiru não devem ficar impunes e avalia que as indenizações às famílias e sobreviventes são importantes, porém limitadas. ...
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