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"A indenização não era pedida. E essa indenização mínima é importante para as vítimas porque elas, em geral, pertencem às camadas mais vulneráveis da sociedade", conta. ...
Também ficou definido que o réu deve pagar uma indenização de R$ 500 mil para cada família dos cinco mortos, além de R$ 400 mil para a família do bebê socorrido que sobreviveu e R$ 40 mil para ...
Como uma das recomendações da CIDH foi reparar Maria da Penha tanto material quanto simbolicamente, o estado do Ceará pagou a ela uma indenização, e o governo federal batizou a lei com o seu ...
A incorporadora afirma que tem direito a indenização devida pelo estado por investimentos que realizou na obra. ...
Renova, empresa responsável pelas reparações criada em 2016 pela Samarco e seus acionistas, que afirma ter financiado mais de US$ 6 bilhões (R$ 29,4 bilhões) em realojamento, reabilitação e indenização ...
Já na esfera civil, também é cabível que a vítima busque indenização por danos morais do motorista e da empresa. ...
Em contrapartida, o governo do estado prometeu pagar indenização de R$ 598,8 milhões, dividida em oito parcelas, até 2026. Uma nova concessão está sendo estruturada. ...
Em uma das cláusulas, a cooperativa fica obrigada a pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais coletivos. A parcela está prevista para este mês de julho. ...
No último dia 25 de julho, a juíza Claudia Guimarães dos Santos condenou o engenheiro agrônomo a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido ...
Além da prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais ao atendente. ...
A Promotoria também ajuizou ação civil pública que pede a demolição do prédio, além de pagamento de indenização pelos danos urbanísticos e ambientais. ...
O advogado afirma que as instituições de saúde também deveriam criar espaços de diálogo e de acolhimento com pacientes e familiares, além de propor acordos indenizatórios quando for o caso. ...
A Empreendimentos Khalil vai vender 244 lotes de sua propriedade, no município de Perdigão (MG), para cobrir a indenização. ...
Maurício Cruz (Curitiba, PR) Família "Justiça determina prisão preventiva de pai e filha acusados de agredir médica" (Cotidiano, 19/7). ...
Joaldo Costa (Chapecó, SC) Golpe "WhatsApp é condenado a indenizar vítima de fraude por não deletar conta de golpista" (Mercado). Incrível! ...
Tal indenização deve ser feita em dinheiro", continua Martins. ...
Na ação civil pública ajuizada em outubro do ano passado na 4ª Vara do Trabalho de Barueri, o MPT tinha pedido indenização de R$ 80 milhões. ...
"Se ficarmos parados no tempo esperando a indenização sair, vamos morrer de fome", afirma. ...
"Se a indenização saísse poderíamos comprar uma casa, dar um lar porque agora temos filhos, sobrinhos. Seria importante especialmente para a minha mãe. Onde ela mora infiltra direto. ...
Ele também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas de até R$ 100 mil. ...
"Foram mais de R$ 6 bilhões pagos por meio do novo sistema indenizatório a mais de 68 mil indivíduos que são autores no processo do Reino Unido. ...
O órgão pediu a condenação do casal ao pagamento de indenização de R$ 2 milhões. ...
denúncia apresentada à Justiça, a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público paulista, pede que se fixe indenização ...
Em janeiro deste ano, o governo concordou em pagar US$ 2 bilhões em indenizações em um processo que o acusava de genocídio cultural. ...
A habilidade de Donato e Emílio os levou a uma banca de advogados que incluía o jurista Dalmo Dallari na causa pela saída da Elf-Aquitaine do território e o pagamento de uma indenização milionária ...
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