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O Dia do Trabalho no país foi antecedido pela aprovação na Câmara dos Deputados da Lei Ônibus, o pacotão de medidas econômicas pleiteadas pelo governo que impõe uma pequena reforma trabalhista ...
Avanço da inteligência artificial impõe alta na demanda de energia e vira ponto de atenção para transição energética A Microsoft vai financiar projetos de energia renovável a serem desenvolvidos ...
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. ...
Entre os riscos remanescentes, a autarquia citou um ambiente externo volátil em meio a debates sobre o início do afrouxamento monetário nas principais economias, afirmando que esse cenário impõe ...
A criminalização impõe um ônus significativo aos contribuintes, com altos gastos governamentais destinados a investigações, prisões e julgamentos. ...
No entanto, o partido do presidente, no entanto, tem obtido tipicamente 15% das cadeiras, o que impõe a necessidade de coalizões, cujo gerenciamento torna-se crítico para a estabilidade da base ...
Também impõe de um a três anos de prisão para quem mudar seu "gênero biológico" ou a homens que se vestirem intencionalmente de forma afeminada. ...
Estende-se por toda a administração pública e se impõe a todos os seus agentes. Exceções existem, é claro. ...
Site chinês precisará se adequar à legislação de proteção ao consumidor que já é válida para Facebook, X e TikTok A União Europeia incluiu nesta sexta-feira (26) a gigante chinesa de vestuár ...
Mais importante, a ditadura chinesa impõe e imporá obstáculos a um negócio desse quilate. ...
A medida protetiva de urgência foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio e impõe a Ribeiro que mantenha pelo menos 250 metros de distância de Regina e do edifício Chopin. ...
Mas esquema de produção diferente impõe também novos desafios. ...
"A precisão, certeza, densidade e coerência que se exige da denúncia impõe-se igualmente ao ato de divulgar a denúncia", afirmou. ...
"O Congresso legisla, o Executivo eventualmente impõe alguma sanção, que pode ser derrubada pelo Congresso Nacional, isso tudo dentro da Constituição. ...
O órgão disse ainda que impõe medidas contra as empresas que atrasam pagamentos perante as autoridades. ...
"A necessidade política impõe uma política fiscal e monetária frouxa, mas é prejudicial a médio e longo prazos. ...
Como o Código Penal não impõe limite de tempo ao aborto legal, as entidades que ingressaram com a ação civil pública entendem que qualquer limitação que o CFM queira impor à realização do procedimento ...
Em sua decisão, em caráter liminar (temporário), a juíza afirma que a norma contraria o Código Penal, já que a legislação não impõe qualquer limite de tempo gestacional para a realização de aborto ...
A trava impõe uma contenção nas despesas discricionárias, como custeio e investimentos. ...
Esse piso, por sua vez, impõe um teto para o crescimento econômico, que tende a seguir aquém do necessário para a superação da pobreza e da miséria. ...
O ministro afirmou que "impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas [pela PGR], haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, ...
Esse cenário impõe que nossas instituições se conectem com as novas demandas que pressionam as democracias: emergência digital, diversidade, desigualdade e ausência de perspectivas de progresso ...
"A natureza da atividade desenvolvida pela reclamada exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da ...
A medida impõe diretrizes para melhorar o desempenho energético de edifícios, como a meta de redução de consumo de energia de 16% para os residenciais até 2030. ...
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