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No mês passado, uma magistrada da capital afirmou que a Seção 3 da 14ª Emenda —que desqualifica as pessoas que se envolveram em insurreições contra a Constituição após terem prestado juramento ...
Luis Carlos Heinze (PP-RS): 24 pontos Top 3 - menos amigos 1. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): -138 pontos 2. Esperidião Amin (PP-SC): -48 pontos 3. ...
A expectativa de que cerca de 100 manifestações de interesse se concretizem na prática, só com outorgas a pasta já calcula cerca de R$ 3 bilhões —fora arrecadação com impostos. ...
Os valores, contudo, ainda precisam ser definidos no estatuto social da companhia. 3- QUAL O MODELO DE PRIVATIZAÇÃO ESCOLHIDO? ...
Esse mecanismo de uso de dinheiro do Orçamento pelos parlamentares é conhecido como emenda. ...
Almirante Marcos Olsen diz que ano foi tumultuado e que suspeição sobre as Forças precisou ser estancada O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, afirmou neste domingo (3) que ...
O novo arcabouço fiscal está enfraquecido pela discussão de mudança de meta do resultado primário, por reinterpretações da própria lei que o estabeleceu com a emenda do senador Randofle à LDO ...
um empreendimento a mais para determinada ação abraçada por emenda parlamentar. ...
A poupança rende hoje 6,073% ao ano, enquanto o FGTS é corrigido em 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). ...
No primeiro, foram registrados 7 votos a favor da PEC, 4 contra e 3 ausências. Já no segundo, houve 4 senadores que apoiaram a proposta, 3 que votaram pela derrubada e 4 que faltaram. ...
Está fazendo tudo certo", emenda. 2- CONFINAMENTO EXEMPLAR Outro destaque é que a Miss Universo Brasil teve uma postura exemplar durante os quase 20 dias de confinamento. ...
Diante de resultados tão frágeis, é temerário remanejar verbas para a saúde É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto ...
Em 2018, Tebet era senadora por Mato Grosso do Sul e foi a autora de uma emenda na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para incluir a Sudeco sob o guarda-chuva dos incentivos fiscais. ...
Antes da votação, Moscou propôs uma emenda pedindo a cessação das hostilidades, a qual foi rejeitada. ...
A MB projeta alta de 3% para a economia em 2023 e de 2% em 2024. ...
Hiran (PP-RR) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Esperidião Amin (PP-SC) Jorge Seif (PL-SC) Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) NÃO VOTARAM: 3 Cid Gomes (PDT-CE) Marcos Rogério (PL-RO) Irajá ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional a emenda de relator. ...
Como a votação de emenda Constitucional exige maioria qualificada para aprovar, (49 votos favoráveis) o fato de não votar representa voto contra a matéria", disse em nota. ...
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) precisa dos votos de 49 dos 81 senadores para aprovação. ...
Para Leite, o melhor seria estabelecer 3% ao ano, "que é o que a própria União projeta de inflação futura e, portanto, é justificado tecnicamente", apontou. ...
Na noite de sexta-feira (3), o chefe do Executivo recebeu Pacheco, presidente do Senado, no Palácio do Planalto. ...
O número representa menos de 3% do total de congressistas, que é de 594. ...
Ou se pediria ao Congresso que fizesse a emenda mais tarde, a depender do destino da lei que manda cobrar imposto federal sobre parte das isenções de ICMS. ...
E assim haverá menos "obras" no país inteiro (o governo federal faz apenas 3% do investimento total do país). O desânimo é muito grande. ...
A emenda constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, também mudou o cálculo da aposentadoria por invalidez, o que afeta o valor da pensão por morte que será deixada por um segurado que ...
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