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Mesmo assim, dois conselheiros adiantaram seus votos, seguindo a relatora, computados 3 votos a favor da implementação da medida. ...
No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começou a pressionar para retomar a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê possibilidade de demissão de servidores ...
A proposta é mencionada em 3 dos 37 parágrafos. ...
medida discriminatória' O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (30) que vai flexibilizar a proposta do governo Lula (PT) e deve tirar da PEC (proposta de emenda ...
Em DC, uma emenda aprovada pelo Congresso impede que o distrito regule e taxe a venda de maconha, embora ela tenha sido descriminalizada. ...
Hutchinson, por sua vez, disse que o empresário é "moralmente desqualificado" e que,, na visão de alguns acadêmicos, a 14ª Emenda, que trata de insurreição, pode ser usada contra ele. 2 - O ...
O texto final deixou de fora a emenda que ampliava o limite do crédito consignado. ...
"Todo esse desserviço à Democracia dos 3 ministros do TSE STF faz somente aumentar a desconfiança de fraudes preparadas por ocasião das eleições. ...
Mas há um corolário desse ponto, algo que foi mostrado pela conjunção do indiciamento de Trump na Geórgia e um argumento de dois juristas conservadores de que o artigo 3 da 14ª emenda constitucional ...
Semana de 19 a 25 de novembro de 2023 Vencedor da semana: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que emparedou o STF após aprovação de emenda limitando decisões de ministros da corte ...
Tem direito à revisão da vida toda o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro ...
Primeiro, articulou ainda durante a transição uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com o Congresso para expandir despesas públicas. ...
MATEMÁTICA 3 Em contrapartida, o governo afirma que esse quinhão poderá ser viabilizado caso o arcabouço fiscal seja aprovado, por meio de uma emenda que libera até R$ 40 bilhões para o PAC ...
Ele quer ainda acompanhar o critério de distribuição do fundo de desenvolvimento regional e aumentar o percentual do seguro-receita de 3% para 5%. ...
Até porque sempre se coloca uma parte da emenda, faz uma parte da obra, depois não coloca a outra e fica inacabada. ...
Até 3 de agosto, a publicação tinha 276,4 mil visualizações, 15,3 mil curtidas e 13,8 mil compartilhamentos. ...
Assim como a Petrobras, o ministro também relacionou a alta de quase 2% do dólar na última quinta (3) ao cenário externo, desta vez devido à turbulência no mercado de títulos americano. ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou nesta quinta-feira (3) que enviará ao Congresso neste mês, junto à proposta do Orçamento de 2024, os projetos de taxação dos fundos offshore ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece a maior anistia da história a partidos políticos e é apoiada por quase todas as siglas. ...
"Por mais de dois meses depois do dia da eleição, em 3 de novembro de 2020, o réu espalhou mentiras de que houve fraude no resultado das eleições e de que ele na verdade venceu. ...
O projeto vem, inclusive, aguçando o interesse do centrão pela pasta do Esporte, que é destinatária de 3% da alíquota de 18%. ...
Sobre o que era emenda de relator e virou recursos dos ministérios, o governo pretende divulgar os beneficiários? Você está falando de uma coisa que não é emenda. ...
A emenda de Kataguiri quer incluir no dispositivo jogadores e entidades de esportes virtuais. ...
Segundo a emenda constitucional 103, a pensão é de 50% do benefício pago ao segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da renda que teria ao se aposentar por invalidez, mais 10% por dependente ...
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