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Dias depois, em 29 de abril, Olsen disse ter se baseado em fatos para criticar o projeto de lei, e que sua manifestação não se trata de racismo ou discriminação contra João Cândido. ...
Recebemos pessoas que a própria família não sabe por conta do estigma e da discriminação. ...
Ela foi denunciada com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que criminaliza a prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena ...
Essas restrições foram levantadas há alguns anos, mas a lei sobre o status pessoal, que entrou em vigor em 2022, ainda contém disposições discriminatórias contra as mulheres. ...
"Caso seja comprovado um problema, o Cade pode fazer acordo com a empresa para não discriminar concorrentes, limitar contratos de exclusividade e prazos, além de forçar o compartilhamento de ...
No mesmo ano, o conselho da ONU aprovou uma resolução que, entre outros pontos, lamentou as mortes, pediu que o Irã pusesse fim a leis que discriminam as mulheres e criou uma missão de investigação ...
Para antropóloga, discriminação pode estar atrelada à chegada da menopausa e à perda da capacidade de gerar filhos Seja na vida profissional, afetiva ou educacional, mulheres com mais de 50 anos ...
Além disso, varia muito, de país para país, se crimes de ódio e discriminação são denunciados ou não, ressalva Pavlou. ...
Muito bom para o desenvolvimento do futebol jogado pelas meninas, que ainda enfrentam, além da falta de estrutura/apoio, muita discriminação! Muitos talentos se perdem neste Brasil afora! ...
O projeto dele sobre impostos aumentou a discriminação, com famílias negras tendo que pagar duas vezes mais do que famílias brancas. ...
Mas sua imagem e sua história foram compartilhadas mais de uma dezena de vezes nos dois anos seguintes, incluindo o medo que tinha de ser discriminado por ser gay. ...
A decisão foi proferida em uma ação proposta pela PSOL e a Anis em que afirmam que a resolução institui "tratamento discriminatório no acesso à saúde", indo na contramão das situações previstas ...
O plano de pagamentos precisa conter: discriminação pormenorizada dos meios de recuperação a ser empregados demonstração de sua viabilidade econômica laudo econômico-financeiro e de avaliação ...
Todas as leis discriminatórias do país serão questionadas", afirmam os advogados Amanda Souto Baliza, Paulo Iotti, Gabriel Dil e Gabriel Borba. ...
Mesmo que você tenha uma relação saudável com a comida, vivemos em uma cultura que é gordofóbica e discrimina as pessoas com corpos maiores; Comer de forma saudável, com a esperança de ...
"A tantos exilados, deslocados e refugiados que, por acontecimentos internacionais controversos, são forçados a fugir para evitar guerras, violência e discriminação, sejam garantidos a segurança ...
Na legislação britânica, inclusive, a redesignação sexual é uma das nove características protegidas pela Lei de Igualdade de 2010, o que torna ilegal a discriminação de pessoas por esse motivo ...
Para a ministra aposentada, são "a veiculação de conteúdo correspondente a ameaça, intimidação, incitação ou comando à discriminação, à hostilidade ou à violência, ainda que psicológica ou moral ...
Na audiência, entidades de defesa do consumidor e parlamentares afirmaram que as operadoras estão promovendo seleção de risco e discriminação de beneficiários, excluindo de suas carteiras pacientes ...
Ainda não conhecemos todos os danos que uma reunião explosiva desse calibre produz, mas já somos capazes de perceber a multiplicação desnecessária e discriminatória de mortes, sofrimento e empobrecimento ...
Ano após ano, relembramos que o Brasil é campeão em vilipendiar pessoas por serem quem são 970%: este foi o aumento da violência contra pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo entre 2015 e 2 ...
spread (diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e os juros cobrados ao tomador de empréstimos), as instituições financeiras buscam corrigir essas distorções, que geram discriminação ...
Secretário também disse que objetivo do projeto é coibir fraudes, sonegação e inadimplência O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou ...
O uso de tecnologias de reconhecimento facial precisa ser feito com segurança tecnológica para identificação dos criminosos, sem margem para qualquer discriminação por meio dos algoritmos, de ...
A discriminação é crime imprescritível e inafiançável e deve ser combatida pelos instrumentos legais previstos na Lei Caó. ...
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