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Logo, não pode haver discriminação, conforme a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor no Brasil. ...
Na entrevista, Francisco reconheceu que lideranças católicas em algumas partes do mundo ainda apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQIA+. ...
Para as trusts, a discriminação dos bens passou a ser obrigatória a partir deste ano. ...
Mas há que se atentar para que o código de vestimenta não configure uma discriminação, segundo ele —por exemplo, barrar alguém por vestir indumentária religiosa. ...
Por exemplo, o Cade terá acesso a informações sigilosas a respeito do comércio de petróleo e derivados, de modo a observar se há manipulação discriminatória de preços. ...
Também afirma ser discriminatória a proibição de entrada ou de permanência em estabelecimento público, privado aberto ao público ou privado de uso comum se for motivada por orientação sexual ...
"O direito ao saneamento básico, compreendido em todos os seus serviços, deve compreender um caráter não discriminatório e atingir, portanto, a universalidade", diz ainda o Ondas. ...
Há uma série de opressões, obstáculos e situações discriminatórias que uma mulher negra pode passar", complementou a IA. ...
Só que tive que fazer tudo isso meio que escondido, porque era uma criança discriminada e excluída na escola", diz. ...
E "reforça seu compromisso com o acolhimento da população sem discriminação e com qualidade e responsabilidade humanitária." ...
Seguindo essa linha de raciocínio, existem repercussões diretas no cérebro das pessoas que sofrem com o racismo e com a discriminação racial? Obviamente que sim. ...
Francirosy tem se dedicado ao estudo da islamofobia no Brasil, isso é, a discriminação contra os praticantes do islã. ...
A decisão de Moraes da semana passada foi proferida em uma ação proposta pelo PSOL e pela Anis - Instituto de Bioética, em que afirmam que a resolução institui "tratamento discriminatório no ...
A ação que levou à suspensão liminar da norma foi proposta pelo PSOL e pela organização Anis — Instituto de Bioética, que sustentam que ela institui "tratamento discriminatório no acesso à saúde ...
Aceita de cabeça baixa que as instituições e meios de comunicação, a cultura e as artes os discriminem e façam propaganda de crendices continuamente. ...
Para Paula Licursi Prates, psicóloga do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, qualquer tipo de discriminação e preconceito faz mal, para todos os envolvidos. ...
O preenchimento do Renavam não é obrigatório, mas é recomendado pelos especialistas Em Discriminação, informe marca, modelo e placa do veículo, data que recebeu, nome e CPF ou CNPJ do ...
O PSD (Partido Social Democrático), partido do vereador, também disse que não compactua com qualquer tipo de discriminação. ...
A ação foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que alegou que este tipo discurso é discriminatório e revitimiza a mulher vítima de estupro ou de violência sexual. ...
uma espécie de ampla distribuição no Velho Mundo, capaz de se adaptar a diversos ambientes e, segundo experimentos realizados anteriormente pelo grupo de Nieder, uma habilidade natural para discriminar ...
Em nota, a Zara afirmou que "é uma empresa que não tolera qualquer ato de discriminação e lamenta que a cliente tenha se sentido desta maneira em uma de suas lojas". ...
Também deverão ser criados mecanismos para que o Cade possa verificar se a estatal não está praticando preços discriminatórios. ...
subverter os resultados de eleições representam uma ameaça em escala global às instituições democráticas e defendem que a propagação de desinformação, a proliferação do discurso de ódio e a discriminação ...
Se a lei vale algo, Netanyahu e líderes do Hamas deveriam ser presos Não há dúvidas legais de que a Palestina seja um Estado. Seja pela teoria constitutiva —que prega que o reconhecimento po ...
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