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imóvel misto, ou seja, aquele destinado à residência do trabalhador e à instalação de atividade comercial, o FGTS só pode ser utilizado para a compra da área residencial, cujo valor deve constar discriminado ...
Para Bomfim e Alves, há indícios de possível violação de direitos das pacientes e de persecução discriminatória contra os profissionais de saúde do Vila Nova Cachoeirinha. ...
julgamento do recurso extraordinário 635.659, em curso perante o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes trouxe inúmeros dados que demonstram o quanto é seletivo e altamente discriminatório ...
Olsen também afirmou que a manifestação não se trata de racismo ou discriminação contra João Cândido. ...
Para ela, "é frustrante ver personagens que podem ser tão inspiradores e divertidos começarem a usar uma linguagem que nunca seria aceitável hoje em dia, discriminando completamente um grupo ...
obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável; Concretizem apologia a práticas ilícitas; Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação ...
Não seria o caso de crescer em meio a "tiroteios em escolas e crescente agitação por causa da discriminação e violência racial e sexual"? ...
Em um comunicado no último domingo (21), o grupo "Estudantes de Columbia pela Justiça na Palestina" disse que "rejeita firmemente qualquer forma de ódio ou discriminação" e criticou "pessoas ...
Reparação histórica é um conjunto de ações cujo objetivo é diminuir as injustiças que aconteceram no passado contra certos grupos sociais e assim promover a igualdade e combater a discriminação ...
, ou como sendo, então, uma comida ou bebida 'de ricos' ou 'de pobres' (discriminação grave, mas frequentemente mencionada)", diz trecho do documento da associação. ...
Para ele, a cesta básica nacional do projeto do governo traz um viés discriminatório, porque distancia ainda mais a população de baixa renda do consumo ideal. ...
Seus adversários usaram palavras como "macaco", "pobrinho" e "filho de empregada" para praticar racismo e discriminação, deixando todos muito abalados. ...
"Além disso, os entregadores contam com uma central de apoio jurídico e psicológico criada pela empresa para assisti-los em caso de violência ou discriminação durante as entregas", diz o texto ...
São enquadrados nessa tipificação casos de violência doméstica e familiar e de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. ...
organização, que busca proteger o direito dos americanos de se manifestarem em nome dos palestinos, instou o Departamento de Educação dos EUA a investigar as ações da escola, que alega terem sido discriminatórias ...
Para além da ação de combate às discriminações, o investimento em uma universidade de excelência, com verba suficiente de cuidado para que seus alunos e alunas possam aproveitar a graduação e ...
A empresa também recebeu reclamações de que é hostil a mulheres e minorias e foi alvo de várias ações judiciais e queixas relacionadas à discriminação nos últimos meses. ...
Trata-se de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. ...
em Novo e selecione o código que se adequa à situação: 12 (Sociedade de crédito, financiamento e investimento), 13 (Outras pessoas jurídicas) ou 16 (Outras dívidas e ônus reais) Em Discriminação ...
Nos EUA, liberdade de expressão irrestrita parece valer apenas quando convém Nos Estados Unidos, a liberdade é para quem? Enquanto congressistas republicanos vociferam contra decisões do STF ...
A indenização considera a dimensão da receita da Fazenda Estadual e a necessidade de inibir a ocorrência de novas práticas discriminatórias ofensivas. ...
Embora a lei trabalhista da China proíba os empregadores de discriminar com base em atributos como etnia, gênero e religião, ela não se refere explicitamente à idade. ...
O governo também ainda não aprovou uma lei anti-discriminação que proteja tanto a comunidade queer como as mulheres, que enfrentam preconceitos significativos. ...
Fundado em 1978, em São Paulo, no mesmo ano da criação do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, hoje sob a sigla MNU, os "Cadernos Negros" representam uma trincheira editorial ...
Se a UE determinar que há discriminação, pode tomar medidas para dificultar o acesso da China ao seu mercado. ...
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