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Consumidor. ...
Hoje, as telcos não podem cobrar as empresas de internet e isso é colocado como [defesa da] neutralidade, mas no final do dia a neutralidade é apenas uma desculpa para criar um privilégio comercial ...
do consumidor. ...
"Caso o consumidor não reconheça os descontos, o contrato é cancelado e os valores ressarcidos em dobro, conforme os ditames do Código de Defesa do Consumidor, para que não haja prejuízo algum ...
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). ...
final, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia agora atender a empresa parcialmente. ...
Em 2023, a Enel foi alvo de 337 reclamações no município no âmbito do Decon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), aponta o levantamento. ...
Cabe, aqui, um alerta –o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) denunciou a Nestlé à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por "tentar passar a perna na nova rotulagem ...
A defesa, então, pediu pela extensão da liminar anteriormente aprovada, para que a ação de despejo também fosse suspensa. ...
O Sicovem é um sistema usado pelo Exército cujo objetivo é realizar o controle em tempo real da venda de munição do fabricante a estabelecimentos comerciais e dos lojistas ao consumidor final ...
eventos climáticos extremos tenha afetado aquela visão de que privatizações sejam as melhores providências para estatais com dificuldades financeiras para prestar serviços.O que importa para o consumidor ...
do Consumidor). ...
Na desoneração, o repasse ou não do benefício para o consumidor depende do setor privado. No cashback, a devolução é feita pelo governo. ...
Desconfie sempre de ofertas milagrosas A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, deixou uma porta aberta para acordo com a Hurb Technologies –ex-Hotel Urbano–, ...
Igor Marchetti, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), orienta o usuário a procurar uma solução com a companhia aérea já no aeroporto para ter mais agilidade. ...
Essa prática é considerada abusiva em todo o comércio nacional pela Lei Federal 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor. ALUGUEL POLÊMICO Mongaguá tem suas peculiaridades. ...
Os dados fazem parte de um balanço feito pelo órgão de defesa do consumidor que será divulgado nesta sexta (15). ...
O cliente não é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor caso queira trocar um produto não-avariado. ...
De cada 10 entrevistados em levantamento do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), 90% deles consideram o CDC (Código de Defesa do Consumidor) uma legislação eficaz ...
Em 2023, uma análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), divulgada pela Folha, de ovos de Páscoa vendidos em supermercados mostrou que as principais marcas extrapolam a recomendação ...
Neste 15 de março, parabéns aos que se dedicam à defesa do consumidor É quase automático que, ao pensar em direitos do consumidor e no CDC (Código de Defesa do Consumidor), projetemos as vitórias ...
A cooperação técnica inclui Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) estaduais e municipais. ...
A combinação de um código de defesa do consumidor forte, que se aplica às aéreas, e um sistema jurídico acessível faz com que os clientes insatisfeitos no Brasil tenham 800 vezes mais probabilidade ...
Segundo a Abradelc (Associação Brasileira de Defesa do Livre Comércio), as novas exigências podem impossibilitar o trabalho das importadoras independentes. ...
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