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Deve-se ressaltar, ainda, que a mera cogitação do crime não pode ser punida", afirmou em nota. ...
Muitos traficantes abandonaram a vida do crime por minha causa, assim como eu abandonei por causa da Neuzinha. Passei um tempo no candomblé, saí, depois fui pra umbanda. ...
"Essa lei [de 2017] diz que, a partir dali, todo crime comum, independentemente do crime, se praticado pelo PM em razão da função ou de serviço, quem julga é a Justiça Militar. ...
Sinais de trânsito paralisados, iluminação pública, entre outras coisas, estão em falta. ...
Neste ano, o STF manteve as condenações, e nesta quinta-feira (17) foi certificado o trânsito em julgado. ...
"As notas fiscais de saídas são preenchidas muitas vezes cometendo-se o crime de falsidade ideológica, como no caso das notas fiscais de saída da empresa CB da Silva que contavam como comprador ...
Foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar a suspeita de crime. ...
As imagens mostram manifestantes deixando os protestos antidemocráticos e partindo para cima do ônibus, quando o veículo para no trânsito. ...
"Não cometi crime algum", afirmou à polícia. "Houve um grande mal entendido", declarou. ...
A ação é considerada crime pelo Código Penal (artigo 319) e prevê multa e pena de três meses a um ano de prisão. ...
O grupo é constituído por membros da Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). ...
O texto diz " V - ausência de prática de ato infracional, crime ou contravenção penal". ...
Mas esse tipo de crime representa 11,3% das condenações no sistema prisional, segundo o Infopen. ...
STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administrações municipais e concessionárias a fornecerem o transporte gratuitamente nas eleições, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusações de crime ...
As circunstâncias do crime ainda estão sendo analisadas até porque o PM trabalhava em unidade que não usa câmeras. As outras duas mortes não envolvem homicídio doloso. ...
Como parte de sua mobilização, Manga disse que irá a Brasília articular uma emenda constitucional para vetar manifestações de "apologia às drogas ou a qualquer tipo de ação considerada crime" ...
O empresário Thiago Brennand, 42, foi denunciado pela terceira vez pelo Ministério Público de São Paulo, agora sob suspeita de lesão corporal contra um garçom durante briga de trânsito. ...
As investigações apontam que esse armamento foi usado para organizações criminosas "dedicadas à prática de crimes violentos, como roubos a comércios, bancos e até tomada de cidades", segundo ...
Os trabalhos da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas, da 8ª Delegacia Seccional (São Mateus), começaram por solicitação da Promotoria. ...
Mesmo morto durante a abordagem policial, Genivaldo recebeu quatro multas de trânsito por infrações que teriam sido cometidas no dia do crime: dirigir veículo usando sandália, conduzir moto sem ...
Associar arma lícita ao crime é mentira, estatisticamente não têm impacto no crime. A gente está vendo muitos problemas com armas nas mãos dos CACs. ...
Nos quesitos apresentados aos jurados, ainda segundo o STJ, foi questionado se os réus participaram do crime com "unidade de desígnios"; se juntaram para atacar os presos, contribuindo todos ...
O crime ocorreu em agosto, após o empresário ter seu carro atingido pelo veículo da vítima. O automóvel do empresário, um Civic, estava estacionado na rua. ...
O país não exige visto de russos, facilitando o trânsito. ...
Segundo o órgão de trânsito, os servidores serão preventivamente afastados. ...
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