Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
de terrorismo é considerado hediondo pela legislação nacional. ...
Vera Luz (São Paulo, SP) A manchete dá a entender que existe alguma tortura que não seja um erro, ou melhor, um crime. Toda tortura é um crime. ...
E o pior, o mais hediondo, com a anuência das autoridades que deveriam protegê-los! Vergonha! ...
Zizas (São Bernardo do Campo, SP) Este jurista, que, no passado, já fez parte do rol de cientistas do direito que eu admirava, chega ao descalabro de justificar uma tentativa de golpe hediondo ...
Pelo Twitter, ele afirma que, apesar de o Código Penal estabelecer o feminicídio como crime hediondo, é importante que haja colaboração com as empresas da área do entretenimento para garantir ...
Bolsonaro incluiu no decreto o perdão a "policiais condenados, ainda que provisoriamente, por crime praticado há mais de 30 anos e que não era considerado hediondo à época". ...
crime, este não se qualificava pela nota de hediondez", afirma Aras. ...
Outro critério é de que o crime investigado não era considerado hediondo na época dos fatos. ...
função ou em decorrência dela, tenham sido condenados, ainda que provisoriamente, por fato praticado há mais de trinta anos, contados da data de publicação deste Decreto, e não considerado hediondo ...
O texto transforma o aborto em crime hediondo e retira o direito da mulher, garantido por lei, de abortar mesmo em caso de estupro. ...
Todos vão responder por suspeita de crime hediondo, conforme previsto no artigo 273 do Código Penal, que pune a falsificação de substância alimentícia. ...
"Essa lei [de 2017] diz que, a partir dali, todo crime comum, independentemente do crime, se praticado pelo PM em razão da função ou de serviço, quem julga é a Justiça Militar. ...
"Um dos delitos perpetrados pelos condenados foi o de latrocínio, que é um crime hediondo, o que evidencia a periculosidade dos condenados. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que transforma a pedofilia em crime hediondo. ...
Prisões, de acordo com a lei, só ocorrem em flagrante, ou ainda em cumprimento a mandados de prisão por decisão condenatória por crime inafiançável, como racismo, terrorismo e hediondos. ...
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina que autores de crime hediondo cumpram pena no regime integralmente fechado está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Por fim, os deputados incluíram estelionato contra idoso ou vulnerável na relação de crimes hediondos. ...
Desde a aprovação do pacote anticrime, em 2019, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito à saída temporária. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que tipifica e torna crime hediondo o domínio de cidades, ou novo cangaço, como ficaram conhecidas as invasões de cidades de pequeno ...
Se ainda ficar provado que ele aplicava esse tipo de substância desnecessariamente só para sedar e cometer o crime… É algo muito inacreditável, hediondo", afirma Barbara Lomba. ...
Se ainda ficar provado que ele aplicava esse tipo de substância desnecessariamente só para sedar e cometer o crime… É algo muito inacreditável, hediondo." ...
O PL 1763/2022, do deputado Ricardo Silva (PSD/SP), busca alterar o Código Penal para incluir um artigo que cria o crime de divulgação de informações sobre a vítima de crime contra a dignidade ...
O ministro ressaltou o caráter hediondo do crime de estupro e diz haver uma tentativa de relativizar a questão. ...
A proposta transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos, ou seja, os autores não são suscetíveis a anistia, graça, indulto ou mesmo pagamento de fiança para responderem ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!