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Segundo a juíza, o crime atribuído ao acusado é grave e hediondo, o que reforça o seu potencial ofensivo. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como era Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte ...
Entenda o que muda na saidinha Legislação atual Vale para condenados a qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem sair temporariamente em ...
Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. ...
"Acolhi a emenda do senador Moro que permite a autorização para estudar fora da unidade prisional a presos que não cometeram crime hediondo ou crime com violência ou grave ameaça. ...
À Folha, o criminalista Davi Tangerino, professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que as denúncias são de caráter hediondo e "podem levar à cadeia". ...
"Se é direito dela, não tenho o que dizer, a nossa Justiça é que deveria ser mais rigorosa ao punir crimes hediondos", opina o empresário Giuliano Torricelli, 46, cuja agência de turismo fica ...
O texto aprovado amplia para até oito anos de prisão a pena para quem exibe ou facilita a exibição de pornografia infantil, prática que passa a ser tratada como crime hediondo. ...
Preso que comete crime hediondo resultante em morte não possui esse direito. ...
Segundo o texto, o indulto coletivo e a comutação de penas não alcançam as pessoas que tenham cometido crime contra o Estado Democrático de Direito. ...
Farão parte da lista pessoas que tenham envolvimento em crimes graves, violentos e hediondos. ...
No Brasil, há menos de 500 condenados por esse crime. ...
Espero que os policiais do Rio sintam a mesma indignação por esse hediondo crime como se manifestam quando o tráfico está envolvido em casos semelhantes e que prendam os responsáveis, mesmo que ...
Em seis anos, o apoio à pena de morte subiu de 31% para 49%; o apoio à redução da maioridade penal, de 63% para 78%; e o apoio à prisão perpétua para crimes hediondos, de 66% para 78%. ...
Considerado hediondo pela Lei nº 13.104, de 2015, o feminicídio é evitável: políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento são apontadas como ferramentas eficientes. ...
Como a conduta visou induzir os menores a cometer infrações previstas na Lei de Terrorismo, considerada como crime hediondo, as penas são aumentadas em um terço. ...
Agressão é crime. O cara era suspeito, e ela não é autoridade. A regra é clara, Arnaldo. Emilio Bazzani (São Caetano do Sul, SP) Há quem acredite no homem. ...
Há pouco mais de 10 dias, o governo federal já havia anunciado um pacote de segurança, cujo um dos itens era um projeto de lei que torna hediondo o crime de violência cometido nas escolas. ...
O governo do presidente Lula (PT) elaborou um projeto de lei que torna crime hediondo violência cometidos em escolas. ...
PROJETO QUER TIPIFICAR ATAQUE A ESCOLA COMO CRIME HEDIONDO Outra medida apresentada é um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo ataques em escolas. ...
hediondo com penas maiores. ...
Crime hediondo, inesquecível, considerando os milhares de paraguaios assassinados e o comprometimento do futuro desse país. ...
Um crime hediondo. ...
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