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O empresário André Aranha foi absolvido do crime no último dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. ...
O estarrecimento convém, dado o hediondo do(s) crime(s), mas falta entender que esse não é um caso isolado. A violência sexual é um problema de gênero —mas é também uma questão de idade. ...
Pela proposta, se o crime resultar em morte, a pena aos culpados pode ser de 4 a 20 anos de prisão. O projeto também determina como crime hediondo o de poluição ambiental. ...
hediondo', diz presidente da CNBB", Cotidiano, 18/8). ...
O arcebispo classificou a interrupção legal da gravidez da menina capixaba é um "crime hediondo". ...
mantenha uma gravidez fruto de um crime e que será prejudicial à saúde dela e do bebê? Não venham dizer que é porque são a favor da vida. ...
Dois crimes hediondos", escreveu dom Walmor nesta segunda (17). ...
Dois crimes hediondos. ...
Os suspeitos do crime foram presos durante a investigação e confessaram o envolvimento no crime. ...
É na mesma esteira do que já havíamos aprovado em sessão anterior, vedação para liberdade condicional para crime hediondo com resultado morte, aqui seja vedado saída temporária para crimes hediondos ...
O que Moro queria: Não fez sugestão O que o Congresso queria: Não terá direito à saída temporária o condenado que cumprir pena por praticar crime hediondo com resultado morte. ...
O indulto aos policiais só abrange crimes relacionados ao trabalho policial e não abrange crimes dolosos, ou seja, praticados com a intenção de cometer o crime. ...
não cumprir a pena pelo crime impeditivo do benefício." ...
Por um lado, incluiria casos de crimes não hediondos como homicídios simples praticados por agentes de segurança para eliminar risco a eles. ...
Os crimes graves ou hediondos também não podem ser incluídos no indulto presidencial. ...
O texto também veda a liberdade condicional a condenados por crimes hediondos com morte e a quem for condenado por integrar organização criminosa e continuar no mundo do crime. ...
Ele também é de competência do presidente e não pode ser concedido a condenados por crimes hediondos. ...
Há outro porém: os massacres de Carandiru e Carajás foram considerados homicídios qualificados, o que os torna crimes hediondos, não passíveis de ser indultados. ...
hediondo com resultado morte Como ficou Entrou acréscimo de parlamentaresBanco Nacional de Perfil Balístico Como é Não existe na legislação atual O que Moro queria Moro sugeriu a criação ...
condenados por crimes hediondos com resultado morte", escreveu Moro. ...
hediondos e alterar a progressão de regime. ...
O objetivo da campanha é sensibilizar a população para que apoie punições mais rígidas para crimes, principalmente hediondos e cometidos por organizações criminosas. ...
Segundo o texto, não terá direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resulte em morte. ...
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