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Mendonça então lembrou que apenas condenados por crime hediondo com morte não tinham direito às saídas temporárias, segundo a Lei Anticrime, de 2019. ...
hediondo com resultado em morte Podem sair temporariamente em datas comemorativas, para visita à família, cursos profissionalizantes e atividades de ressocialização quem cumprir os seguintes ...
Condenados por crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, também não poderão usufruir mais da saidinha, algo também proposto pelos parlamentares e acatado pelo governo. ...
As saidinhas eram autorizadas pela Justiça a detentos do regime semiaberto que não haviam cometido crimes hediondos com morte e atendiam a uma série de requisitos. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como era Vale para presos do regime semiaberto, exceto para quem cometeu crime hediondo com resultado em morte Podem sair temporariamente em datas ...
No recurso, o Ministério Público diz que Nardoni praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado ...
"O que nós vetamos: a proibição de o cidadão ou cidadã que não tenha cometido crime hediondo, estupro, crime de pedofilia, possa visitar parentes. ...
Até então, só quem praticava crime hediondo não tinha direito à saidinha. ...
Pela nova norma, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com emprego de violência ou grave ameaça. ...
"Todos aqueles que estejam no regime semiaberto, mas que tenham praticado crime hediondo, incluindo latrocínio, estupro, pedofilia, ou que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como era Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como é na lei atual Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado ...
"Bandido tem que cumprir pena, e o crime não pode ser lucrativo. O criminoso tem que ter receio de cometer um delito. ...
Neste momento temos bem claro os executores deste crime hediondo", disse o ministro. "A nossa conclusão é essa. Esses são os mandantes do crime. ...
"Neste momento temos bem claro os executores desse crime odioso, hediondo, por ser crime de natureza política", disse ainda. ...
O novo texto impede que presos condenados por crimes hediondos como homicídio, latrocínio e sequestro, usufruam do benefício. ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como é Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado em morte; Podem ...
hediondos. ...
hediondo, que tenha envolvido violência ou grave ameaça à vida de outra pessoa. ...
Além de manter o exame para progressão de regime.Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. ...
Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. ...
Para os profissionais que se pautam pela ética, solidariedade e respeito ao ser humano, a imagem sugere que a classe médica compactua com crime hediondo, atingindo sua dignidade e reputação. ...
Um deles visa tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondo, roubo e associação criminosa qualificada quando for configurada reincidência ...
Segundo a juíza, o crime atribuído ao acusado é grave e hediondo, o que reforça o seu potencial ofensivo. ...
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