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crítica diz respeito ao fato de ter sido decretada a prisão preventiva de Brazão, enquanto a Constituição prevê apenas a possibilidade de prisão em flagrante de parlamentar e em flagrante por crime ...
"São grupos que se organizam para a prática de crimes e atuam à margem do Estado, muitas vezes com o envolvimento de policiais. ...
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de ...
Era algo que nós não podíamos concordar porque cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não", disse o senador. ...
A proposta coloca no texto da Constituição Federal que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância —proibição que existe hoje apenas em lei. ...
Até então, só quem praticava crime hediondo não tinha direito à saidinha. ...
, além de organização criminosa e incitação ao crime. ...
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, nesta terça (16). ...
contra o crime organizado no estado de São Paulo. ...
Operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (16) prendeu 13 suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado, além da prática de crimes como ...
Fausto Filho é um dos 13 presos temporariamente na operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Guarulhos, do MPSP (Ministério Público do Estado ...
presos, incluindo três vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Cubatão e Santa Isabel; grupo tem mais de R$ 200 milhões em contratos Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
O esquema era usado para financiar e lavar dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Promotoria. ...
científicas e a prescrição de Cannabis para fins medicinais: "Por mais que o texto desta PEC contemple o uso medicinal, imaginem prescrever um medicamento em que a conduta de quem porta drogas é crime ...
Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. ...
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. O texto foi aprovado na Câmara no dia 20 de março. ...
Eles negam envolvimento com o crime. ...
Os próprios detentos são alvo de um projeto de lei que introduz o crime de "rebelião em cárcere". ...
Ao comunicar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão de Brazão, o ministro afirmou que ela se dava "em face de flagrante delito pela prática do crime de obstrução de Justiça ...
Os ministros entendem que em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial deve ser mantido mesmo depois da saída da função. ...
Musk criticou o STF, o que não é crime. Na sequência, provocou-o, ameaçando desbloquear contas censuradas pelos juízes –sem, contudo, fazê-lo. ...
O médico já havia sido condenado em primeira e segunda instância a dois anos de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial e ameaça pelo delito de vias de fato. ...
Eles também pediam que o bolsonarista ficasse em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico até a nova sessão que vai analisar o crime, marcada para 2 de maio. ...
Brazão, o entendimento defendido por ele e outros parlamentares é de que haveria desrespeito à Constituição, que permite prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime ...
triste para a direita brasileira que arma, homenageia, aceita e defende bandidos', escreve Chiquinho Brazão "Manutenção de prisão de Brazão enfraquece Lira e afeta disputa por sucessão na Câmara ...
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