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Integrantes do PT dizem temer ainda, além da exploração dos escândalos do mensalão e do petrolão, que uma volta de Dirceu ao Congresso fortaleça dentro do PT um grupo mais independente e crítico ...
Enfatizou também que o arcabouço fiscal está sendo cumprido "conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional". ...
O dispositivo foi vetado por Lula —garantindo o benefício dos detentos—, mas pode ser revertido pelo Congresso. ...
Em outro aceno aos parlamentares, agradeceu ao Congresso pela atuação diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. ...
ideia é criar um novo regime jurídico que permita decretar municípios em emergência climática, para viabilizar mais acesso a financiamento para ações de prevenção, da mesma forma que hoje o Congresso ...
Em entrevista nesta quarta-feira (22), o ex-juiz afirmou que o julgamento foi "técnico e independente", ao ser questionado sobre os movimentos recentes de Moraes para diminuir a tensão com o Congresso ...
Uma carta enviada ao Congresso Nacional por 30 associações de tecnologia alerta para o risco de dependência tecnológica, no caso da aprovação de uma legislação prescritiva, como é o modelo proposto ...
Ele disse que o texto será aprovado no Senado e, caso Lula vete o PL, o Congresso irá derrubar os vetos presidenciais. ...
Após pressão da sociedade civil e do Congresso, acabou revogado. ...
A decisão ocorre quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entregado o primeiro projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. ...
O Congresso havia baixado o número para 8% para municípios com até 156 mil habitantes. ...
Os nomes citados nos bastidores são os do ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO), do ex-deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). ...
Para o advogado de Dirceu, Roberto Podval, concorrer ou não a uma cadeira no Congresso possivelmente dependerá apenas da vontade do ex-ministro. ...
No fim do ano passado, o governo Lula encaminhou ao Congresso um projeto de lei prevendo incentivos para a modernização do parque industrial do país, com a destinação de R$ 3,4 bilhões para a ...
O Orçamento público e debatido no Congresso existe justamente para que o país possa conhecer suas limitações financeiras e definir prioridades. ...
O Congresso havia baixado o percentual para 8% para municípios com até 156 mil habitantes, índice que será mantido neste ano. ...
Estão nessa média países similares ao Brasil, como o México", diz Pinto, em defesa da agenda proposta pela equipe econômica em tramitação no Congresso Nacional. ...
Quem ficou de fora aproveita a discussão no Congresso para atacar o texto. ...
O envio do documento ao Congresso é uma peça que faz parte da política fiscal brasileira e serve para o governo verificar os riscos de descumprimento tanto do teto de despesas como da meta fiscal ...
"O ajuste do regime de recuperação está com a Secretaria do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda, que vai enviar um projeto de lei ao Congresso. ...
Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou. ...
Por tudo isso, o Congresso Nacional deverá se debruçar cuidadosamente sobre a medida provisória 1.220, que, a meu ver, não deveria sequer ter sido aceita por sua flagrante inconstitucionalidade ...
Em relação à dependência química, tanto Planalto quanto Congresso Nacional desafiam princípios de tratamento preconizados pela OMS e pela lei brasileira. ...
[Votar de forma separada a taxação de produtos de até US$ 50] é uma decisão do Congresso Nacional, da Câmara. ...
A entrevista coletiva tratava da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. ...
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