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Ele tem forte entrada na classe política e conta com o apoio do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) Dino é citado como um candidato ...
O nome dele foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 11 de julho e aguarda ratificação pelo plenário desde então. O cargo está vago desde janeiro. ...
O governo espera votar a Reforma Tributária no Senado até o dia 15 de outubro. Até lá, esse prazo, o texto deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário. ...
A nota da entidade cita o projeto de lei 2903/23, atualmente na CCJ no Senado, que trata exatamente do marco temporal. ...
Texto foi enviado à CCJ, o que abre espaço para aprovação da proposta a tempo das eleições de 2024 Em meio a pressão para que a chamada minirreforma eleitoral tramite com celeridade no Senado ...
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que nada justifica a pressa; Sergio Moro vota contra audência pública para aprofundar o tema A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado ...
Ele tem forte entrada na classe política e conta com o apoio do presidente da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). ...
Proposta, que está na CCJ do Senado, permite comercialização de plasma para desenvolvimento de novas tecnologias A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a comercialização de plasma ...
O movimento, brusco em relação à aliança com Bolsonaro no ano passado, dependeria de acordo bem desenhado em torno de aliança para o pleito de 2026, quando o governador pretende disputar o Senado ...
deve passar pelo Senado até dia 15 de outubro. ...
Projeto em tramitação no Senado contorna repasse de recursos públicos feito por estados e municípios para a saúde Um projeto de lei em tramitação no Senado preocupa gestores do SUS por prever ...
Bancada ruralista tenta que o texto seja aprovado pelo Congresso antes do julgamento final pela corte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai pautar a votação do PL do marco ...
Tramita no Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que também visa garantir a gratuidade do transporte nos dias de eleição. ...
Em seguida, o projeto vai ao Senado, devendo passar pela CCJ e por comissão especial na Casa, e submetida ao plenário, também com 60% de apoio dos senadores em duas rodadas. ...
No Senado, a aprovação da PEC contou com intensa articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ex-presidente da Casa. ...
governo no Senado. ...
No Senado, Pacheco tem dito que dará à matéria o mesmo tratamento de outros temas polêmicos, como o projeto de lei dos agrotóxicos —apelidado por críticos de PL do Veneno. ...
Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho e diz em entrevista à Folha que agora tenta conversar com os senadores que ainda tenham alguma ...
Ex-senador e ex-ministro da Pesca no governo de Dilma Rousseff (PT), o pastor foi prefeito do Rio de Janeiro de 2017 a 2020, mas não se reelegeu. ...
Ele afirmou que irá procurar o presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do tema. ...
Comissão de Agricultura manteve a redação elaborada na Câmara e apoiada por ruralistas A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei do marco temporal ...
Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares (308 de 513 na Câmara e 49 de 81 no Senado), em dois turnos de votação em cada Casa. ...
No Senado, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), pretende votar o parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na primeira semana de outubro. ...
Senador Eduardo Braga diz que neutralidade pode ser garantida pelo volume versus o PIB brasileiro Na primeira audiência pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também rejeitou alterações propostas por senadores. ...
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