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No Brasil, o aborto é legal em três situações: por estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer. ...
Feminista e pró-aborto nos casos previstos em lei (estupro, risco de morte da mãe e anencefalia), a organização atua no Brasil desde 1993 e trabalha por "justiça social, buscando o diálogo inter-religioso ...
No Brasil, a interrupção de gravidez não é autorizada a não ser nos casos de estupro, risco de vida para a gestante e de anencefalia. ...
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez decorrente de estupro, casos de risco à vida da mulher e fetos anencéfalos. ...
A terceira, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é anencefalia do feto. ...
A terceira situação em que a gravidez pode ser interrompida dentro da lei, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é a anencefalia do feto. ...
Em 2012, o STF estendeu a concessão a gestações de anencéfalos ...
A terceira condição é anencefalia do feto. ...
É importante aproximar essas posições do governo em foros internacionais do cotidiano das mulheres e meninas brasileiras, alertar para o fato de que política externa e políticas públicas nacionais ...
Pelo Código Penal brasileiro, o aborto está autorizado em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia do feto, independentemente da idade da gestante. ...
Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em três situações: quando a gestação decorre de estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer. ...
Segundo a ministra, o governo Bolsonaro não patrocinará qualquer alteração na legislação em vigor no país que permite aborto em casos de estupro, de risco de vida à mulher e feto anencéfalo. ...
Direito assegurado pelo Estado brasileiro, o aborto legal —previsto em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna— por vezes ainda esbarra na chamada ...
Outros grupos também são enfáticos em defender a legislação brasileira, que permite o aborto em três casos —estupro, risco de morte materna e feto anencéfalo—, e em criticar o fundamentalismo ...
O Brasil, onde é legal interromper a gestação em casos de estrupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, registra ao menos seis internações diárias por aborto (após procedimentos realizados ...
Olimpio afirma que mesmo o aborto legal ainda é difícil no Brasil, apesar de permissão em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de anencefalia no feto. ...
As outras duas são anencefalia ou risco de vida para a mãe. ...
O artigo 128 do Código Penal permite o aborto em três circunstâncias: estupro, risco de morte da mãe e feto anencéfalo. ...
A lei brasileira prevê o direito ao aborto quando a gestação decorre de estupro e quando há risco de morte para a mãe —o episódio se insere em ambos os casos—, além de nos casos de anencefalia ...
No Brasil, a Justiça não pune três tipos de aborto: por estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer. ...
Nos casos de anencefalia do feto e de risco a vida da gestante, não há prazo, de acordo com normas técnicas do Ministério da Saúde. ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou em caso de anencefalia do feto. ...
No Brasil, o aborto é proibido por lei exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto. ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. ...
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