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"No Supremo Tribunal Federal, quando tratamos de anencefalia, droga, cotas raciais nas universidades, marco temporal para os indígenas, sempre há resistência e eu compreendo a resistência", disse ...
O processo pede que a corte assegure a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. ...
O mesmo Supremo que legalizou o aborto dos anencéfalos punia políticos corruptos. ...
A lei brasileira criminaliza o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo. ...
Brasil, 2016 a 2021", o artigo reforça a tese de que o procedimento é comum entre as brasileiras, apesar de a legislação só prever a interrupção legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo ...
Já o STF autorizou em 2012 o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), que não têm possibilidade de viver após o parto. ...
visa estabelecer o direito à vida "desde a concepção", o que impediria a interrupção de gestações mesmo nos casos previstos atualmente pela legislação —estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia ...
Os textos criminalizam o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo. ...
No Brasil, a interrupção da gravidez só é legal em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. ...
No Brasil, o aborto só é legal em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. ...
A reportagem questiona se isso significa endossar uma proposta para afunilar as hipóteses previstas na lei atual: risco à vida materna, estupro e anencefalia. Câmara diz que sim. ...
Atualmente, é permitida a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. ...
A lei brasileira hoje só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou anencefalia do feto. ...
Já se demonstrou que o ácido fólico, quando administrado antes e ao longo da gravidez, ajuda a evitar a anencefalia – uma séria falha de formação do cérebro do bebê – e a espinha bífida, que ...
O aborto é permitido no Brasil apenas quando a gravidez decorre de estupro, coloca em risco a vida da mulher ou é de feto anencéfalo. ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando a gestação é resultado de estupro, quando gera risco de vida para a mãe ou quando é constatada anencefalia fetal. ...
No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: estupro, anencefalia do feto ou risco de vida para a mulher. ...
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. ...
Em resposta a movimentos feministas e LGBTQIA+, a reivindicações por igualdade de gênero e à aprovação, pelo STF, da união civil de pessoas de mesmo sexo e do aborto de anencéfalos, atores evangélicos ...
A interrupção da gravidez é autorizada em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. ...
O aborto é autorizado em três casos no Brasil: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. ...
O desembargador evocou, em seu voto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia. ...
No Brasil, o aborto é considerado legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna. ...
que ficou conhecido como Estatuto do Nascituro, que também tenta impedir o aborto legal em casos de estupro —no Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em casos de risco à vida da mãe, anencefalia ...
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