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No caso de homicídio de uma pessoa menor de 14 anos, a pena atual é de 12 a 30 anos de reclusão. ...
Para o professor, as empresas menores são incapazes de se defender de crises do sistema financeiro —seus gestores não têm tempo para considerar esses desastres. ...
O abuso foi tão grave que ela diz que tentou o suicídio várias vezes dentro do complexo. ...
Andrew já havia respondido processo de abuso sexual de uma mulher, quando ela ainda era menor de idade. ...
Uma década antes, Epstein havia sido condenado por solicitação de prostituição de uma menor. ...
e empresário, Sergio Andrade, de agressão sexual, importunação sexual e abuso psicológico. ...
Mudanças de liderança geracionais às vezes perturbaram as famílias chaebol, forçando as empresas a se dividirem ou se desmembrarem em grupos menores. ...
Em países de baixa e média renda, a taxa é ainda menor, menos de 1% dos partos. ...
O exame terá exigência de pontuação menor para pessoas negras e indígenas, de 50%, enquanto os demais candidatos deverão ter uma taxa de acertos de 70%. ...
É um número muito menor do que da população em geral, que já está quase universalizado há um bom tempo", diz. ...
Isso porque no Brasil, como em todos os outros países em maior ou menor grau, a liberdade de expressão não é absoluta. ...
Atualmente, não há uma lei federal nos Estados Unidos que proíba a criação de pornografia deepfake, embora o governo proíba a geração desses tipos de imagem de menores. ...
O texto indica reclusão de dois a quatro anos para o crime, que pode ser estendida caso a vítima seja menor de idade. ...
Meninas de menos de 12 anos também teriam sido submetidas a outras formas de abuso sexual. ...
Ela também diz que não tem a "menor pretensão" de ter as respostas certas, mas sim de dar um direcionamento. "É como quando a gente conversa com uma amiga. ...
Os órgãos reguladores da União Europeia informaram nesta sexta-feira (1°) que a Meta tem até o dia 22 de dezembro para enviar mais detalhes sobre medidas tomadas para combater o material de abuso ...
Um estudo produzido pelo Ministério Público de São Paulo, Unicef, e Instituto Sou da Paz mostrou especificamente que os registros de estupro de vulnerável —sexo praticado por adulto com menor ...
"Não faz o menor sentido", disse. "A população não pode ser vítima só porque a Justiça suspendeu a eleição", continuou. ...
Catherine Breillat faz remake de longa dinamarquês em que madrasta se envolve com o enteado menor de idade A trama é a mesma. ...
As primeiras horas, porém, não empolgaram O volume registrado entre a 1h e as 19h desta quinta foi 12,7% menor do que o registrado no mesmo período de 2022, segundo levantamento da Infracommerce ...
Mostra que o Brasil é o país com a menor rotatividade. Apenas Getúlio e Costa e Silva intervieram no STF. ...
O índice é menor em países da África e da Ásia. Nos EUA, onde é organizado o Mr.Olympia, os esteroides anabolizantes são considerados como Classe III na lei de Substâncias Controladas. ...
menores. ...
Até 2006, casos de violência doméstica eram tratados na Justiça como casos de "menor potencial ofensivo", explica a advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, fundadora do Instituto ...
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