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Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dessa apelação. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Por 6 votos a 1, o TSE cassou o mandato da Juíza Selma (Podemos-MT) no final de 2019, ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral ...
Seria uma espécie de compensação pelo fato de elas "poluírem" o ecossistema de informação e sugarem recursos de publicidade que antes iam para veículos de mídia. ...
O ônus de defender a manutenção do conteúdo publicado online passa a ser da pessoa que publicou, a qual deverá conhecer os recursos procedimentais da plataforma e em certos casos, precisará levar ...
Na sexta-feira (8), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixou uma resolução de propaganda que coloca mais pressão sobre as plataformas. ...
O governador Ronaldo Caiado (Goiás) promete ir além e busca articular um pedido de cassação do mandato de Bivar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Clique sobre ela A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que ...
transparência e efetividade no uso dos recursos, contribuindo para um processo eleitoral mais justo", diz Frei David. ...
No Brasil, o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação para fazer campanha. ...
A norma funciona da seguinte forma: se em um partido 30% de seus candidatos forem indígenas, deve ser destinado a esse grupo 30% dos recursos. ...
As votações ocorrem em mais de 5.500 cidades e vão mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Em outros termos, às candidaturas indígenas devem ser distribuídos recursos públicos e de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV na exata proporção de sua apresentação", disse Kassio ...
Desde 1998, a idade média dos deputados federais tem oscilado de 49 a 51 anos, segundo dados do TSE. ...
Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada recorrerá ao TSE. DATA 2 Antes disso, no entanto, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR. ...
Para Pacelli, Moraes acabou se tornando alvo preferencial por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estar à frente de inquéritos incômodos para o núcleo bolsonarista, como o das fake ...
Nesta sexta-feira (16), começam julgamentos em plenário virtual de recursos do advogado de Mantovani, Ralph Tórtima, no inquérito. As sessões vão até o dia 23 de fevereiro. ...
2022, com disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e sobre práticas criminosas imputadas ao atual presidente Lula (PT) e a ministros de STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Emendas parlamentares mandam recursos aos locais escolhidos pelos deputados. ...
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O segundo, quando a utilização excessiva de recursos em favor de algum candidato torna o pleito desigual. ...
Essa conversa de ‘tire os recursos da polícia’ vai levar ao caos e à ilegalidade". O homem no vídeo era igualzinho ao candidato à prefeitura Paul Vallas —e tinha a mesma voz. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem tentado atuar em relação à desinformação nas eleições. ...
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