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Integrantes do governo afirmam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria sido alvo de tentativas de movimentação de recursos. ...
Segundo integrantes do governo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também teria sido alvo de tentativas de movimentação de recursos. ...
Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 —o prazo para contestações no TRE terminou às 23h59. ...
Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. ...
"Decisões judiciais de primeira instância podem ser discutidas, pode haver recursos, mas quando [o processo] chega no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], essas decisões ...
Neste papel, a estatal recebeu indevidamente, segundo o corregedor, os recursos dos acordos de leniência e colaboração. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
A maioria dos processos que chegaram ao STM (447) foram recursos de instâncias inferiores. ...
Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado ...
Nicolai Tangen, responsável pelo fundo soberano da Noruega que administra US$ 1,5 trilhão de recursos que vêm do petróleo. ...
O procurador-geral de Justiça é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público do estado, observando aspectos como recursos humanos e orçamento. ...
Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. Ainda cabe recurso ao TSE. ...
"Eu penso que realmente o quadro foi bem analisado e se chegou à conclusão da condução correta dos recursos empregados pelo senador durante a campanha. ...
24 anos, advogado (Rio de Janeiro, RJ) "É um acinte que um estrangeiro, absolutamente ignorante sobre os Direitos Constitucional e Infraconstitucional brasileiros delibere, por dispor de recursos ...
A decisão do magistrado fez menção ainda ao fato de que, em processos judiciais que tramitam junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), há inúmeros recursos que tratam da remoção de conteúdos ...
Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O desfecho do caso, entretanto, só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. ...
O ministro divulgou nota nesta segunda em que afirma que "decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". ...
Twitter), afirmou que acha "às vezes divertido, às vezes estressante" envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Moraes afirmou que o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento da apelação. ...
Adalto Fonseca Júnior (Vitória, ES) E a politização partidária em TRE, TSE e STF? Estas entidades públicas e as Forças Armadas não poderiam ter viés político partidário. ...
Adicionou, porém, que "o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal" foi o que tornou a pré-campanha de Moro abusiva, dizendo não ser possível "desvincular ...
Por outro lado, a corte manifesta preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfake nas eleições, com avaliação de que pode haver uma intensificação da utilização desses recursos. ...
Acesso antecipado a recursos ajudará mulheres e negros nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no final de fevereiro as atualizações das resoluções para as eleições ...
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