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De acordo com um comunicado oficial posterior, a conferência ordenou que mais recursos financeiros fossem direcionados para indústrias de manufatura avançada, bem como assistência aos governos ...
E manteremos nossa parceria com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], trabalhando com checadores de fatos. ...
Depois disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza a divisão do fundão entre os partidos. As siglas com maiores bancadas no Congresso, como PL e PT, ficam com a maior fatia. ...
Após a decisão do TSE, Braga Netto afirmou nesta quarta (1º) que discorda da inelegibilidade. ...
Os recursos foram disponibilizados em abril, e devido à singularidade e ao custo dos materiais e equipamentos de segurança pública, não foi possível adquiri-los imediatamente, pois muitos desses ...
O prefeito Eduardo Paes assim se manifestou", disse o presidente do TSE. ...
O relator afirma que houve "apropriação simbólica" da data cívica e dos símbolos da República para transformá-los em ato eleitoral, com uso de recursos federais. ...
O julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou com falas dos advogados das partes e foi suspenso. ...
Ela argumentou que houve um incremento substancial de recursos designados para as festividades e os eventos oficiais foram situados próximos de comícios do então candidato à reeleição. ...
"Sem a suficiente reprimenda do Judiciário, restará implícita a permissão para que qualquer partido político ou pretenso candidato promova um derrame de recursos e exponha desmedidamente um dos ...
Não podem ser usados recursos materiais e serviços públicos nem podem trabalhar na transmissão servidores públicos ou da administração direta e indireta. ...
Além disso, a participação deve ser restrita à pessoa detentora do cargo, sem uso de recursos públicos. ...
aceitas nesses edifícios públicos, desde que respeitem algumas condições: ambiente neutro, sem uso de símbolos do poder público, com conteúdo restrito à candidatura do cargo e sem emprego de recursos ...
Além disso, a participação deve ser restrita à pessoa detentora do cargo, não pode haver uso de recursos públicos e deve haver o registro, na prestação de contas, de todos os gastos relativos ...
Por que importa: Como contei na minha coluna na Folha, a China tem um histórico longevo de relações com a Palestina desde a era Mao Tsé-tung. ...
"Não lhe era dado, entretanto, transformá-las em momento de campanha eleitoral, com exploração de investimentos de recursos do erário, de pessoal e de bens públicos." ...
À época, o partido pediu ao TSE a impugnação de quase 280 mil urnas usadas no segundo turno. ...
Eles recebem renda por meio do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). ...
De acordo com a PF, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro do ano passado ...
Ministro atendeu a consulta feita ao TSE pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Kassio Nunes Marques convocou uma audiência pública para discutir ...
Em sua sessão de estreia no TSE, ela deve votar sobre dois recursos que discutem supostas fraudes à cota de gênero cometidas nas eleições de 2020 em candidaturas ao cargo de vereador em Belém ...
O ministro disse que o TSE "repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos ...
"O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos ...
Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos ...
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